A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba aprovou em sessão extraordinária na noite desta segunda-feira as propostas da prefeitura que aumentam a alíquota do ITBI reajustam a planta genérica sobre a qual se cobra o IPTU.
Com isso, os dois projetos estão prontos para serem votados em plenário pelos vereadores. As outras comissões já haviam aprovado os dois projetos enviados pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).
A Comissão de Economia foi a última a votar os pareceres porque o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) havia retirado os projetos de tramitação, pedindo vistas a ambos na última quarta-feira.
"Há uma previsão do segmento imobiliário de que [o reajuste do ITBI] poderia acarretar uma queda na arrecadação", disse o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB). "É um valor muito alto, quem compra um imóvel já tem muitas despesas e deixa o registro na informalidade. Deixa pra pagar depois", explicou o vereador.
Em relação aos ajustes do IPTU, Pastor Valdemir disse que esse não é o momento "propício" para propor o aumento. "O que a gente gostaria em relação ao IPTU é que se trabalhasse mais na questão da repactuação, no parcelamento daqueles que estão em dívida ativa", afirmou o vereador. "Não adianta aumentar [o imposto] se não conseguir arrecadar", concluiu.
A proposta do ITBI aumenta a alíquota do imposto, cobrado sobre transmissão de imóveis, de 2,4% para 2,9% do valor de venda. O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara, afirmou que vai apresentar na tarde desta terça-feira (9) uma emenda ao projeto para que o reajuste seja de apenas 2,7%. "Nós somos sensíveis, nós defendemos, enquanto vereadores, no mínimo uma redução, já que esse acréscimo na arrecadação será importante para o município", afirmou. "Nós estamos chegando num consenso de uma proposta alternativa que é a redução desse percentual", concluiu.
A planta genérica será reajustada pela inflação, além de um acréscimo de 8% sobre terrenos vazios e 5% sobre construções.
As propostas devem ser votadas em plenário ainda nesta quarta-feira.
