Prefeitura de Curitiba terá R$ 839 mi para investir em 2015
A prefeitura de Curitiba terá um orçamento de R$ 7,3 bilhões em 2015. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada na tarde desta terça-feira (9) pelos vereadores, em primeira votação. A segunda votação deve ser realizada nesta quarta-feira (10). Pela LOA, a prefeitura terá R$ 1,32 bilhão para aplicar em educação e R$ 1,51 bilhão para a área da saúde. Cerca de R$ 839 milhões serão reservados para investimento em outras áreas.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador Paulo Salamuni (PV), desde setembro a Casa analisou 486 emendas ao orçamento. "A discussão sobre o orçamento vem desde setembro, por isso conseguimos concluir a votação, que começou às 9h e terminou às 5h da tarde", afirmou. "Seria impossível discutir as mais de 500 emendas em dia, pois cada vereador tem 15 minutos para discutir". Para Salamuni, a antecipação da análise do orçamento reflete o "novo momento" vivido pela Câmara. "Mudamos o enfoque. Não tem mais aquele tratoraço de antigamente, em que só um grupo decidia tudo."
Nos últimos meses, uma equipe da Câmara analisou 169 recomendações feitas pela população. Algumas delas viraram emendas ao projeto da LOA. A cota individual para cada vereador era de até R$ 700 mil para todas as emendas, valor estabelecido em consenso com o Executivo. Do total de 506 emendas, 20 foram retiradas pelos autores antes da votação.
A Comissão de Economia da Câmara de Curitiba aprovou em sessão extraordinária na noite desta segunda-feira as propostas da prefeitura que aumentam a alíquota do ITBI reajustam a planta genérica sobre a qual se cobra o IPTU.
Com isso, os dois projetos estão prontos para serem votados em plenário pelos vereadores. As outras comissões já haviam aprovado os dois projetos enviados pelo prefeito Gustavo Fruet (PDT).
A Comissão de Economia foi a última a votar os pareceres porque o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB) havia retirado os projetos de tramitação, pedindo vistas a ambos na última quarta-feira.
"Há uma previsão do segmento imobiliário de que [o reajuste do ITBI] poderia acarretar uma queda na arrecadação", disse o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB). "É um valor muito alto, quem compra um imóvel já tem muitas despesas e deixa o registro na informalidade. Deixa pra pagar depois", explicou o vereador.
Em relação aos ajustes do IPTU, Pastor Valdemir disse que esse não é o momento "propício" para propor o aumento. "O que a gente gostaria em relação ao IPTU é que se trabalhasse mais na questão da repactuação, no parcelamento daqueles que estão em dívida ativa", afirmou o vereador. "Não adianta aumentar [o imposto] se não conseguir arrecadar", concluiu.
A proposta do ITBI aumenta a alíquota do imposto, cobrado sobre transmissão de imóveis, de 2,4% para 2,9% do valor de venda. O vereador Pedro Paulo (PT), líder do prefeito na Câmara, afirmou que vai apresentar na tarde desta terça-feira (9) uma emenda ao projeto para que o reajuste seja de apenas 2,7%. "Nós somos sensíveis, nós defendemos, enquanto vereadores, no mínimo uma redução, já que esse acréscimo na arrecadação será importante para o município", afirmou. "Nós estamos chegando num consenso de uma proposta alternativa que é a redução desse percentual", concluiu.
A planta genérica será reajustada pela inflação, além de um acréscimo de 8% sobre terrenos vazios e 5% sobre construções.
As propostas devem ser votadas em plenário ainda nesta quarta-feira.
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