Concessões de relator ajudaram a adiar a reforma tributária

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As concessões realizadas pelo relator da reforma tributária, Sandro Mabel (PL-GO), para tentar ampliar o apoio às mudanças constitucionais contribuíram para atolar a perspectiva de aprovação da emenda constitucional. Os benefícios acomodados no relatório produziram um efeito contrário ao esperado, com o acirramento de conflitos entre os setores beneficiados.

Empresários, governadores e prefeitos se digladiaram nos bastidores por causa das alterações realizadas (ou prometidas) no texto para atender a um setor, que acabam gerando a ira dos outros. Resultado: contra a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a própria base aliada paralisou a análise da reforma, prometendo retomar as negociações em março de 2009.

O episódio mais ilustrativo desses conflitos ocorreu depois que o relator decidiu modificar o texto da Constituição para atender a um pedido de governadores de Estados produtores de minérios, que reclamavam do baixo valor que recebiam de royalties em comparação com os Estados produtores de petróleo e energia elétrica. Para contemplar esses governadores, Mabel primeiro mudou a forma de cálculo da compensação financeira do setor de mineração - do faturamento líquido para o bruto - e depois ampliou a alíquota desses royalties de 2% para 3%.

Essa segunda concessão, realizada durante a votação do relatório na comissão especial, criou uma reação nos bastidores da Companhia Vale do Rio Doce e dos principais líderes do empresariado nacional, o mesmo que vinha até pouco tempo atrás aplaudindo a reforma tributária pelas medidas de desoneração.

Mabel admite que teve de fazer algumas concessões por fora da própria estrutura central da reforma tributária para atender à reivindicação de determinadas bancadas, mas diz que foram poucas. "Tudo que entrou no texto foi para ajudar", afirma. Segundo ele, o aumento dos royalties sobre minério iria entrar em discussão de qualquer forma na votação da reforma, porque é o que defendem bancadas importantes, como a de Minas. "Se eu não incluísse os 3% no meu relatório, era capaz de colocarem na votação algo pior, uma alíquota de até 5%, como a dos royalties de petróleo."