Há anos aguardando uma solução, pelo menos 70 processos que tramitavam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foram encerrados na última semana, em audiências da I Semana de Conciliação do TJ. O total corresponde à metade das audiências marcadas entre partes de processos de 2º grau (fase de recursos) que estavam programadas. Para liquidar a demanda, o trabalho foi prorrogado e deve continuar esta semana com outros 200 processos.
Na audiência de conciliação, as partes de um processo são chamadas e, com a ajuda de um conciliador, tentam chegar a um acordo. Em Curitiba, o trabalho foi realizado nos Fóruns Cível da Cidade Industrial (CIC), de Santa Felicidade e do 1º Juizado Especial Cível, que somaram 228 audiências. No interior, houve audiências de conciliação em Londrina, Maringá e Ponta Grossa. Os dados dos processos conciliados ainda estão sendo computados pelo Tribunal. A Gazeta do Povo conversou com Luiz Taro Oyama, coordenador de conciliação de 2º grau. Confira:
Qual o balanço que o senhor faz da Semana de Conciliação?
Foram 147 audiências de 2º grau, com índice de acordo de 47%. Para a semana que vem teremos ainda mais 200 audiências. A maioria dos processos é relacionada a contratos bancários, companhias aéreas, telefonia e construção civil. Os dados do estado ainda serão fechados, mas o balanço foi positivo.
O que determina que um processo possa ser resolvido por meio de uma audiência de conciliação?
Todos os processos são passíveis de conciliação. Só depende da vontade das partes. Também realizamos mutirões temáticos que reúnem processos com o mesmo tema, como telefonia e bancos, por exemplo. Esses mutirões acontecem geralmente a cada dois meses e podem ajudar uma empresa que tem muitos processos a resolver tudo de uma vez.
Quais os benefícios da conciliação?
O principal é que não é uma solução imposta pelo Judiciário. É um acordo. Se uma parte não quiser o acordo, tudo bem. Mas nós mostramos os benefícios. Em um acordo, como as partes se comprometeram, é quase 100% de chance que vai ser cumprido. E evita o desgaste emocional de um processo que poderia demorar anos para ser finalizado.
O que um interessado em fazer um acordo deve fazer?
A lei permite a conciliação em qualquer fase do processo. É só comunicar a vontade ao advogado ou à secretaria do juizado. Também é possível pelo site do TJ, pelo endereço www.tjpr.jus.br/quero-conciliar. É só preencher o formulário, mesmo que seja de outra comarca.
Se a conciliação fosse mais usada, ajudaria a desafogar o Judiciário?
A demanda diminuiria e os processos seriam julgados com maior celeridade. O ideal é procurar o Judiciário quando for realmente necessário.
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