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Gilmar Mendes e Edson Fachin | Montagem - Carlos Humberto/SCO/STF
Gilmar Mendes e Edson Fachin| Foto: Montagem - Carlos Humberto/SCO/STF

Dos dez ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF) atualmente, Edson Fachin e Gilmar Mendes são os “campeões” em rejeição no Senado. A polêmica indicação de Alexandre de Moraes, ministro licenciado da Justiça, pode modificar esse ranking.

Fachin foi indicado por Dilma Rousseff (PT) em um momento de baixa popularidade e perda de sustentação política no Congresso. Apesar de apoio de integrantes do PSDB ao nome dele, recebeu 27 votos contrários no plenário. Gilmar Mendes era advogado-geral da União na gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e sua indicação foi bastante questionada pela oposição. Na votação em plenário, o nome dele foi rechaçado por 15 parlamentares.

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Moraes também deve enfrentar bastante resistência no Senado. Ele foi advogado de Eduardo Cunha, um dos réus da Operação Lava Jato, e amigo de longa data do presidente Michel Temer, citado em delações de executivos presos pela operação. Ele já foi filiado ao PMDB, DEM, e só anunciou a desfiliação ao PSDB depois da indicação feita por Temer.

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Segundo juristas consultados pela Gazeta do Povo, essas ligações criam suspeição para Moraes julgar processos da Lava Jato, caso ele seja confirmado como ministro do STF.

A história do Brasil mostra que é isso mesmo o que deve acontecer: é praxe o Senado aprovar o nome indicado pelo presidente da República para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Um estudo do ministro decano Celso de Mello mostra que apenas cinco nomes foram barrados desde 1889, todas no governo de Floriano Peixoto (1891 a 1894).

Seguindo essa tradição, o nome de Alexandre de Moraes deve passar com folga pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado – responsável pela sabatina – e também pelo plenário da Casa.

Os “queridos”

A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, pode ser considerada a mais “querida” pelos senadores. Na votação em plenário que referendou o nome da ministra, oriunda de Minas Gerais, ela recebeu apenas um voto contrário. Ela foi indicada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, quando o escândalo do mensalão já era conhecido. Entretanto, a ligação dela com senadores da oposição, especialmente Aécio Neves (PSDB), permitiu a aprovação quase unânime.

Luiz Fux é outro que praticamente não sofreu rejeição. Ele foi indicado por Dilma em fevereiro de 2011, no começo do primeiro mandato, quando ainda era beneficiada pelo crescimento econômico e pela popularidade do ex-presidente Lula.

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