Conflito chega a paralisar serviço público em Pontal

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A população de Pontal do Paraná acaba de comemorar os dez anos de instalação do município, mas recebeu de presente a maior crise política da história da cidade. O conflito envolve vários ingredientes, que chegaram a provocar a paralisação do atendimento público no início de janeiro. De um lado, o presidente da Câmara, Alexandre Guimarães Pereira (PDT) acusa o prefeito Rudisney Gimenes (PMDB) de autoritarismo e forma um bloco com outros cinco colegas para barrar a aprovação do orçamento deste ano. Do outro, Gimenes afirma que o boicote só existe porque ele não cede a pressões por cargos e pedidos de propina dos vereadores.

"O prefeito fez uma série de manobras para que não pudéssemos mexer na lei orçamentária. O que ele sempre quer é passar por cima do Legislativo", ataca Pereira. Ele diz que o projeto da prefeitura apresentava 17 erros, sem anexos referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal e a aprovação de comissões parlamentares especializadas. "Rejeitamos só por isso."

O caso foi parar na Justiça e, com isso, o presidente conseguiu imobilizar as ações de Gimenes, que ficou impossibilitado de executar o Orçamento. Em poucos dias, no entanto, o prefeito conseguiu reverter a situação. "A mesma juíza (Lélia Negrão Giacomett) reconsiderou a decisão e nos liberou o dinheiro. O que os vereadores fizeram foi um absurdo, só foi capaz de prejudicar a população em plena temporada", diz Gimenes.

O peemedebista vai fundo no contra-ataque. Ele garante ter sido procurado pessoalmente por Pereira para fazer um acerto. "Esse vereador veio ao meu gabinete e disse que precisava de R$ 3 mil por mês para pagar as dívidas que tinha feito durante a campanha. Claro que não aceitei", acusa. Pereira diz que a denúncia é "absurda" e que vai processar o rival enquanto ele continuar a repetindo.

Como o Tribunal de Justiça liberou o uso do orçamento, a guerra foi levada para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que corresponde a 40% (R$ 9 milhões) da arrecadação municipal. Em 2005, Gimenes alterou o cálculo do valor venal dos imóveis por decreto, o que mudou os valores do imposto a partir do ano passado – para cima e para baixo, de acordo com a proximidade da praia. O presidente promete derrubar a medida em poucos dias com outro decreto, elaborado pelo Legislativo. (AG)