O plenário do Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (22) créditos de R$ 10,2 bilhões em favor da União para serem executados ainda no ano de 2009. Na prática, no entanto, estes recursos aprovados devem ser efetivamente gastos somente no ano que vem como restos a pagar. O governo tentará ainda nesta noite votar outros R$ 21,1 bilhões em créditos nos mesmos moldes.
Estas discussões acontecem em paralelo às negociações finais para a votação do Orçamento de 2010. A sessão do plenário foi suspensa e os parlamentares retomarão em breve na comissão a discussão da peça orçamentária para o próximo ano.
Ao todo, foram votados nesta tarde 25 projetos de crédito orçamentário relativos ainda a 2009. Entre os créditos aprovados, quase a metade é de um projeto que beneficia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto abre crédito especial de R$ 4,9 bilhões em favor do banco e também de empréstimos realizados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird).
Estão contemplados ainda obras do Ministério dos Transportes, da WEducação, da Integração Nacional e do Turismo, entre outros. Existem também demandas específicas, como R$ 77 milhões para o Ministério das Relações Exteriores com a principal finalidade de permitir a compra de um imóvel para a embaixada em Londres, na Inglaterra. Outra demanda aprovada é um crédito de R$ 30 milhões para que o Ministério da Justiça indenize a União Nacional dos Estudantes (UNE) pela destruição da sede da entidade durante a ditadura militar.
O governo, no entanto, conseguiu resolver, em valores, somente um terço de suas pendências. Outros projetos que somam R$ 21,1 bilhões estão na pauta do Congresso e poderão ser analisados durante a noite. A oposição tem se manifestado contra aprovar esta parte dos créditos.
A maior crítica dos oposicionistas é que os projetos trazer recursos muito grandes e para vários ministérios, sem ter, portanto, uma destinação específica. Cada um destes projetos ganharam da oposição o apelido de "jumbão", em referência aos aviões de grande porte. Um destes projetos, por exemplo, libera R$ 10,9 bilhões para diversas atividades da Petrobras e de suas subsidiárias. Outro projeto libera mais R$ 4,6 bilhões para o sistema Eletrobrás e subsidiárias da Petrobras, como a Transpetro.
O vice-líder do governo no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG), continua em negociações com a oposição para tentar liberar mais créditos ainda em 2009. Caso os créditos não sejam votados nesta noite eles perderão a validade para o próximo ano. Para voltar a ter o recurso, o governo poderia editar uma medida provisória ou, em 2010, apresentar um novo projeto nos mesmo termos.
Deixe sua opinião