Conselho aprova cassação de Dirceu e quer votar no plenário dia 9

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Pela segunda vez e repetindo o resultado anterior, o Conselho de Ética decidiu pela cassação do deputado José Diceu (PT-SP) por quebra do decoro parlamentar, como pedia o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Foram 13 votos a um. O único voto contrário foi da petista Ângela Guadagnin (SP). O processo segue agora para votação no plenário da Câmara.

Em 27 de outubro, o conselho chegou a aprovar o pedido de cassação de Dirceu também por 13 votos a 1, mas a decisão foi anulada no mesmo dia pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exigiu a reelaboração do texto do relator, que apenas havia suprimido a parte que tratava dos sigilos bancário e telefônico de Dirceu.

A conclusão do processo contra Dirceu transformou-se no pivô de nova queda-de-braço, desta vez entre o Conselho de Ética, que quer votar o parecer no plenário semana que vem, e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que teme atropelar o calendário e marcou a votação para dia 23. Na manhã desta sexta, o Conselho aprovou, com três votos contrários, um requerimento do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a manutenção da data original de 9 de novembro.

Aldo já havia marcado esta data, mas em razão das decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que anulou sessões do conselho atendendo a liminar pedida pelos advogados de Dirceu, transferiu a votação para o dia 23 de novembro. O deputado Josias Quintal votou contra o requerimento de Schirmer por entender que não é competência do conselho a decisão da data em que o parecer será levado a plenário.

A pressão dos conselheiros foi grande nesta quinta-feira. Aldo, irredutível, avisou que está disposto a pagar o preço do desgaste perante a opinião pública, mas insistirá na votação em dia de quórum alto, uma quarta-feira.

Para que o processo de Dirceu seja apreciado antes do fim do prazo de 90 dias - que vence dia 8 - e chegue ao plenário dia 9, houve inversão de pauta e ele foi votado nesya sexta-feira no lugar do relatório do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), adiado para semana que vem.

O advogado de Dirceu, José Luiz Oliveira Lima, preferiu esperar o resultado da votação para encaminhar os novos recursos ao STF. Ele disse ter uma carta na manga.

Delgado e outros conselheiros foram pressionar Aldo a manter a votação no dia 9. Mas ele alegou que é preciso cumprir prazos regimentais. Disse ainda que marcou anteriormente a votação para dia 9, mas que, por falhas processuais no Conselho, teve de adiar. Como a terça-feira seguinte é feriado, e a quarta-feira, dia 16, pode ter quórum baixo, prefere manter no dia 23. Aldo não quer ser acusado de beneficiar Dirceu.

- Escolhi uma quarta-feira cheia para ter a garantia de que a manifestação do plenário será a mais representativa possível da vontade da Casa. Alguns processos têm simbologia muito grande, não posso correr riscos. Estou disposto a pagar qualquer preço para ser o mais justo, equilibrado e isento - disse.

Izar voltou a insistir no encontro da noite.

- O presidente teme que a votação num dia de baixo quórum sugira que ele está facilitando as coisas para Dirceu. Mas o processo é tão importante que acho que teremos quórum alto, mesmo na quinta-feira. Até o fim do ano teremos seis ou sete processos concluídos. Faltaria quarta-feira para votar. Tem de ter quórum alto sempre.

A deputada Ângela Guadagnin protestou:

- Já marcou para o dia 23, para que tanta pressa? A pressa é inimiga da perfeição. Dá a impressão de que querem votar o Dirceu antes de tudo.