O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o pedido de afastamento do presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), nesta segunda-feira (5). A comissão analisou duas possibilidades: o afastamento de Derosso por 90 dias e sua cassação. O resultado da votação foi de três votos favoráveis ao afastamento e dois à cassação.
Nesta sessão, votaram apenas os membros do Conselho, formado por cinco vereadores e suplentes. O relator do processo, Jorge Yamawaki (PSDB), pediu o afastamento de Derosso e foi acompanhado por Pastor Valdemir Soares (PRB) e Zezinho do Sabará. Já a vereadora Noêmia Rocha (PMDB) apresentou um documento solicitando a cassação do mandato do presidente da Câmara. O vereador Francisco Garcez (PSDB), que é o presidente do Conselho de Ética, optou por votar favorável ao pedido de cassação do mandato de Derosso.
O Conselho de Ética analisou as irregularidades na contratação da agência Oficina da Notícia, que prestou serviços de publicidade à Câmara entre 2006 e 2011. A empresa é de propriedade da jornalista Cláudia Queiroz Guedes, mulher de Derosso.
Com o pedido de afastamento aprovado, será formada uma comissão de inquérito com três vereadores do Conselho de Ética, que excluem o relator do processo e o presidente da comissão. Assim que essa comissão for iniciada, Derosso ganha um prazo de sete dias para apresentar defesa. A comissão de inquérito pode averiguar a defesa do presidente da Câmara por tempo indeterminado e tem prazo de sete dias para a redação de uma resolução final.
Esse documento será encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Será esta comissão que vai iniciar a tramitação do pedido de afastamento do vereador, que deve ser votado e aprovado em plenário para ser cumprido.
Outras penas possíveis para o caso (advertência, censura pública e suspensão de prerrogativas) podem ser aplicadas diretamente pelo Conselho de Ética.
CPI
Ficou definido nesta segunda-feira que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai averiguar as denúncias contra Derosso contará apenas com nove membros. A oposição tentou aumentar para 11 o número de participantes, o que poderia garantir uma vaga para o PMDB e outra para o PP, mas os vereadores confirmaram que a CPI terá apenas nove membros.
Plenário
O plenário da Câmara votaria, na tarde desta segunda-feira (5), o pedido da vereadora Renata Bueno (PPS), para a instalação de uma comissão processante e o afastamento provisório de Derosso da presidência da Casa. Mas a votação só vai ocorrer quando o vereador Sabino Picolo (DEM) for notificado da liminar na Justiça obtida por Renata determinando a votação do pedido. A expectativa é que o vereador seja comunicado nesta terça-feira (5).
