Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de João Paulo

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O relatório do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a cassação de João Paulo Cunha (PT-SP) foi aprovado, por 9 votos a 5, nesta terça-feira à noite, pelo Conselho de Ética. O pedido agora segue para o plenário da Câmara, que confirmará ou não a perda do mandato do ex-presidente da Casa.

O relator considerou que o petista mentiu sobre o saque de R$ 50 mil feito por sua mulher, Márcia Milanesi, no Branco Rural, das contas de Marcos Valério; e sobre o recebimento de vantagens do empresário mineiro - uma caneta Montblanc e o pagamento de uma viagem da secretária Silvana Japiassu - enquanto a empresa SMP&B ganhava uma licitação milionária na Câmara em sua gestão..

Em sua defesa, João Paulo atacou o relator, acusando-o de mentir, de ser "omisso, rancoroso e preconceituoso". João Paulo chegou a citar o padre Antônio Vieira:

- No seu parecer senti um certo ranço, agressividade. Padre Vieira diz: "a dor faz gritar, mas se for excessiva ela cala. A luz faz ver, mas se for excessiva, cega. A alegria vivifica, mas se for excessiva, mata. Percebi no relatório que o deputado Schirmer carregava algo mais do que estava nos autos. Vossa Excelência mente, usa a mentira pelo menos duas vezes. Mente quando disse que houve um núcleo pró-João Paulo governador. Além disso, mente quando diz que mandei dois documentos à CPI (sobre os motivos da ida da mulher, Márcia Cunha, ao Banco Rural). Mandei um só, é mentira que mandei dois, eu retifiquei - protestou.

A sessão do Conselho de Ética chegou a ser suspensa no final da tarde para que os deputados participassem de votações da ordem do dia no plenário.

Mais cedo, logo após abrir a sessão, o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), rejeitou a questão de ordem apresentada pela deputada Angela Guadagnin (PT-SP) que tentava tirar do relatório a citação a um relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando irregularidades no contrato da Câmara, na gestão de João Paulo, com uma agência de publicidade do empresário Marcos Valério.

Guadagnin pediu a retirada dessa parte do relatório de Schirmer alegando que ele não estava no processo e que João Paulo não teve tempo para apresentar sua defesa. O relator respondeu afirmando que tomou os procedimentos para que João Paulo tomasse conhecimento dos documentos utilizados e que ele sabia sim que o processo usaria o relatório do TCU. Schirmer disse que o deputado não se manifestou porque não quis.

Alberto Toron, advogado de João Paulo, explicou que o problema não era o fato de João Paulo não ter tomado conhecimento do relatório, e sim, que o relatório do TCU é preliminar e o deputado ainda não apresentou sua defesa no tribunal. Schirmer então respondeu dizendo que não foi isso que Angela Guadagnin pediu na questão de ordem. Em sua defesa, João Paulo disse que não estava tentando arrumar problemas para o Conselho, apenas pedindo a retirada da citação ao relatório do TCU, mas não convenceu Izar.

- Longe desse deputado querer arrumar briga, mas o ideal é tocar as coisas de forma tranqüila. E o que peço é que retire a citação. Esse relatório não pode ser utilizado como instrumento de acusação - disse João Paulo.

Durante mais de três horas, Guadagnin leu seu voto em separado, com 79 páginas, no qual pediu o arquivamento do processo. A expectativa é que o Conselho aprove o relatório com pelo menos 10 votos. O Conselho tem 14 integrantes, além do presidente Izar, que só é obrigado a votar em caso de empate em 7 a 7. O relatório foi lido na semana passada, mas um pedido de vista adiou a votação.

Nesta quarta-feira, serão votados os processos de Pedro Henry (PP-MT), a partir das 16h, e de Pedro Corrêa (PP-PE), a partir das 20h, no plenário da Câmara. Pedro Henry deve ser absolvido e a expectativa é que Corrêa seja cassado. Ainda esta semana, o petista José Mentor (SP) tem chances de ser absolvido no Conselho.