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Senado decide se abre nova ação contra Renan

A Mesa Diretora do Senado se reúne na manhã desta terça-feira para decidir o destino das duas representações protocoladas na semana passada pelo PSOL: uma contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a outra contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), já admitiu a possibilidade de a Mesa suspender os processos. Leia matéria completa

Renan se licencia da presidência do Senado por 45 dias

Após cerca de 24 horas de conversas com aliados na Residência Oficial da Presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (11) que vai se licenciar da presidência do Senado por 45 dias. O anúncio foi feito através de um pronunciamento de Renan transmitido pela TV Senado.

"Com este gesto, quero preservar a harmonia no Senado", afirmou Renan no pronunciamento.

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O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), confirmou nesta quinta-feira (8), por meio da assessoria de imprensa, que convocará reunião no próximo dia 14 para a apresentação do relatório da representação número três, impetrada pelo Democratas e pelo PSDB contra o presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

De acordo com o gabinete de Quintanilha, o senador informou que marcaria a leitura do relatório no dia 14, mesmo que seja na véspera do feriado, caso o relator, Jeferson Péres (PDT-AM), estivesse com o parecer concluído. "Se a decisão é minha, apresento o relatório no próximo dia 14. Tenho condições de fazer isso. Dei até como opção ao presidente [do Conselho de Ética], o dia 20, mas se a escolha é minha, a apresentação será feita então no dia 14", disse o relator ao G1.

No episódio, Renan Calheiros é acusado de firmar sociedade com o usineiro João Lyra para a compra de duas emissoras de rádio e de um jornal no estado de Alagoas. A denúncia foi feita pelo próprio usineiro. Lyra argumenta que Renan participou da sociedade utilizando-se de um intermediário, Tito Uchoa.

Pedágio

Péres confirma que João Lyra apresentou recibos, em um memorial de 14 páginas, comprovando que o usineiro recebeu R$ 500 mil, supostamente pagos a Renan como uma espécie de "pedágio" para que a concessão de uma das emissoras de rádio fosse renovada no Senado. "Ele comprovou com os recibos, mas não que o dinheiro foi pago para Renan", explicou o relator.

A concessão foi renovada em 2005, quando Renan já era presidente do Senado.

Jéferson Péres informou ainda que fundamentará o relatório a partir de depoimentos e documentos recolhidos na Junta Comercial de Alagoas e no próprio Senado (tais materiais dizem respeito às propostas de renovação de concessões de rádio feitas pela Casa).

Péres pretende cruzar as datas dos recibos com o período de renovação das concessões no plenário.

O relator não quis antecipar se o relatório caminha para o pedido de cassação de Renan Calheiros. "Em meados da semana que vem será possível saber como será o relatório", disse.

O sócio das emissoras, Tito Uchoa, apontado por Lyra como o "laranja" de Renan, não quis prestar depoimento ao Conselho de Ética. O relator encaminhou um questionário por escrito, com 20 perguntas, para Uchoa.

Mistério

A resposta, no entanto, ainda não veio. "Espero que ele responda até a semana que vem", indicando que o silêncio de Tito Uchoa não será impeditivo à apresentação do relatório.

O Conselho de Ética é formado por 15 membros titulares. Os aliados de Renan devem pedir vista do relatório, caso Péres recomende a cassação do mandato do presidente licenciado da Casa.

Renan Calheiros responde a outros três processos no Conselho de Ética. Ele já foi absolvido do primeiro, em que era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior.

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