Construção de anexo milionário entra na campanha da Câmara

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Brasília - A eleição é para presidente da Câmara dos Deputados, lugar de produzir leis. Mas os dois candidatos ao cargo incluíram uma obra milionária na pauta central de campanha – a construção de novos gabinetes parlamentares. Pronto desde 2007, o projeto avaliado em R$ 130 milhões leva a assinatura do arquiteto Oscar Niemeyer e é composto por dois novos edifícios anexos ao Congresso.

A polêmica foi retomada por Sandro Mabel (PR-GO), candidato avulso à presidência da Câmara. "Contra tudo e todos", como ele mesmo define sua campanha, o goiano começou ontem a pedir votos e apresentou um programa com 13 propostas – a maioria em defesa de interesses corporativos dos deputados.

Além da obra dos novos gabinetes, ele sugere a definição de critérios permanentes para vincular os salários dos congressistas aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o teto do funcionalismo público, hoje em R$ 28,1 mil mensais.

A candidatura de Mabel contraria o próprio partido, que já havia anunciado apoio formal a Marco Maia (PT-RS), e ameaça puni-lo até com a expulsão. Além de contar com a chancela da presidente Dilma Rousseff (PT), Maia esperava fechar acordos até ontem com todas as 22 legendas que têm representação na Câmara. Ele declarou que não vê problemas na disputa com Mabel e, após a divulgação das propostas do adversário, também admitiu que levar adiante a ideia de construir os prédios anexos – embora o tema não conste de seu programa original.

Para justificar a obra, Mabel fez uma comparação com o espaço destinado aos senadores. "Vocês já viram um gabinete de senador? Cabe o de cinco deputados. É justo?" Já Maia afirmou que vai dialogar com os líderes partidários para encontrar a melhor solução. Segundo ele, há gabinetes "precários" e o recurso para a construção está disponível.

As discussões sobre a construção dos novos gabinetes começaram há mais de uma década, mas a proposta ganhou corpo em 2007, com a eleição de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara. Em junho daquele ano, o então primeiro-secretário da Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR), chegou a se reunir com Niemeyer para discutir o projeto.

A proposta apresentada consistia em duas novas construções. A primeira é o Anexo 4-B, um prédio para abrigar 272 novos gabinetes de deputados, estimado em R$ 130 milhões. A outra é o Anexo 5, onde ficaria o Centro de Docu­mentação e o Museu da Câmara dos Deputados, que custará R$ 90 milhões.

Tanto Mabel quanto Maia não detalharam se pretendem tocar simultaneamente os dois projetos. O candidato do PR, porém, prometeu tirar os novos gabinetes do papel em dois anos.

Em maio de 2008, Chinaglia anunciou oficialmente que faria as obras. Os recursos sairiam da venda da folha de pagamento dos funcionários da Casa para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. O contrato de cinco anos rendeu à Câmara os R$ 220 milhões necessários para a construção dos prédios.

Em maio de 2009, em meio a escândalos de mau uso da verba indenizatória e pressionado por uma possível complicação da crise financeira internacional, o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), desistiu de levar o projeto adiante. O assunto permaneceu engavetado até ontem.