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Consultada, defesa de Dilma não quer Gilmar na relatoria de cassação

    • Folhapress
    • 21/10/2015 20:29
    O ministro também solicitou que o PSDB, autor das ações que pedem a perda do mandato da petista, além de PT e PMDB também se pronunciem sobre a possível nomeação de Gilmar para a condução dos processos. | UESLEI MARCELINO/REUTERS
    O ministro também solicitou que o PSDB, autor das ações que pedem a perda do mandato da petista, além de PT e PMDB também se pronunciem sobre a possível nomeação de Gilmar para a condução dos processos.| Foto: UESLEI MARCELINO/REUTERS

    Em resposta a uma consulta feita pelo comando do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a defesa da presidente Dilma Rousseff defendeu que cabe à ministra Maria Thereza de Assis Moura a relatoria dos quatros processo de cassação que tramitam na corte contra a petista e seu vice, Michel Temer.

    Na semana passada, o presidente do TSE Dias Toffoli pediu que a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, se manifestem sobre a eventual indicação do ministro Gilmar Mendes para a relatoria das ações. O ministro também solicitou que o PSDB, autor das ações que pedem a perda do mandato da petista, além de PT e PMDB também se pronunciem sobre a possível nomeação de Gilmar para a condução dos processos.

    A consulta foi motivada porque Maria Thereza levantou uma questão de ordem informando que não queria ficar com a relatoria das ações porque foi voto vencido e sugeriu que Gilmar Mendes ficasse com a função, uma vez que ele puxou a divergência no tribunal para reabrir um dos pedidos do PSDB para investigar a campanha de Dilma.

    Para a defesa de Dilma, não há razão para troca de relatoria porque o mérito do caso não foi discutido. “A negativa de seguimento da ação de impugnação de mandato eletivo, por não vislumbrar presente os elementos necessários para o prosseguimento da ação não implica em julgamento de mérito, motivo pelo qual não ha que se cogitar deslocamento ou substituição de relatoria”, diz parecer do coordenador jurídico da campanha, Flávio Caetano.

    O presidente do TSE informou que deve tomar uma decisão sobre a relatoria nos próximos dias.

    Em nota, o TSE, no entanto, tentou minimizar a decisão do presidente afirmando que a consulta não trata de deixar para os advogados escolherem a relatoria, até mesmo porque “essa não é uma prerrogativa atribuída à competência de advogados.”

    Vice-presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes tem feito fortes críticas à gestão petista e defendido uma ampla investigação da campanha à reeleição da presidente pela Procuradoria Geral da República e pela Polícia Federal. O ministro também foi relator da prestação de contas da campanha petista que foi aprovada no ano passado, por unanimidade, com ressalvas.

    Nos processos, o PSDB pede que a Justiça Eleitoral apure denúncias de abuso de poder econômico e político e suspeitas de que recursos desviados da Petrobras tenham ajudado a financiar a reeleição de Dilma. O PT diz que não houve irregularidades.

    Em sua decisão, Toffoli explicou que abriu espaço para as considerações de Dilma e Temer e do PSDB porque a ministra Maria Thereza de Assis Moura abriu mão de conduzir os processos. Relatora deste caso, a ministra negou, em decisão individual, a abertura de um dos pedidos de investigação. Por 5 votos a 2, o TSE reabriu a ação e agora discute se a tramitação dos processos será conjunta e quem será o relator, que é responsável por ditar o ritmo das apurações.

    Depois de ter sua decisão reformulada pelo plenário, Maria Thereza informou que não queria ficar com a relatoria porque foi voto vencido e sugeriu que Gilmar Mendes ficasse com a função, uma vez que puxou a divergência que acabou vencendo.

    A decisão de Toffoli de ouvir as partes, segundo advogados que acompanham o dia a dia da corte, não é usual.

    O presidente do TSE disse a interlocutores que sua deliberação foi tomada porque a questão levantada pela ministra não seria habitual e que considerou importante ouvir todos os envolvidos por causa da importância da questão.

    Toffoli também quer saber como a petista e o peemedebista avaliam a possibilidade das quatro ações tramitarem em conjunto no TSE. Os advogados de Dilma, Temer e do PSDB devem se pronunciar até a próxima semana. Após isso, o presidente do tribunal deve definir a relatoria. O ministro vai levar em consideração as ponderações das partes, mas sua decisão não está vinculada.

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