Corrupção foi combatida de maneira "republicana", diz balanço de Lula

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Batizado de "Brasil 2003 a 2010", o balanço de oito anos de governo, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (15), classifica os dois mandatos dele no Palácio do Planalto como uma gestão "determinada a enfrentar a corrupção de forma sistemática e republicana".

Apesar disso, o próprio documento afirma que 8.188 denúncias "foram objeto de análise" de órgãos de fiscalização do governo, mas apenas 2,4 mil "se converteram em ação específica de controle, a fim de apurar a procedência dos fatos apontados como irregularidades", o que corresponde a menos de um terço das denúncias recebidas.

Com 310 páginas cobertas de elogios aos diferentes órgãos do governo, o documento não explica o que aconteceu com as outras 5.788 denúncias recebidas pelo governo.

O calhamaço também ignora escândalos que levaram à queda de figuras importantes, como o ex-ministro-chefe da Casa CivilJosé Dirceu e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Dirceu sucumbiu no auge das denúncias do escândalo do mensalão, em 2005, e ainda tenta provar sua inocência no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Palocci saiu do cargo após denúncias de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, em 2006. Com o arquivamento do caso no STF, Palocci retornou aos holofotes, sendo escolhido pela presidente eleita Dilma Rousseff para chefiar a Casa Civil, a partir de janeiro de 2011.

Operação Vampiro

Registrado em cartório para funcionar, nas palavras de Lula, como "um legado" aos próximos governos, o documento lembra apenas de um escândalo de corrupção na Esplanada: a "Operação Vampiro", da Polícia Federal, que desmontou um esquema de fraudes calculadas em R$ 21 milhões, envolvendo a compra de hemoderivados no Ministério da Saúde.

Ela é citada ao final da página 305 do capítulo "Combate à Corrupção", como um dos "90 importantes trabalhos" realizados pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater a corrupção na máquina pública.

A criação do Portal da Transparência, que registra a aplicação de recursos de órgãos federais, a diminuição da burocracia, o mapeamento da evolução patrimonial de servidores públicos e o reaparelhamento da PF são exemplos de ações de combate a irregularidades no governo federal.

Ações de governo

O balanço foi elaborado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e assinados por todos os ministros. Divido em seis capítulos, o calhamaço, na área econômica, por exemplo reconhece a diferença da carga tributária brasileira com a dos demais países, "elevada em termos mundiais", mas registra a redução de juros no governo Lula. "Representa substancial redução em relação ao verificado no início de 2003, que foi de 16% ao ano", diz o texto. A taxa de juros básica atual está em 10,75%.

Na área de comércio exterior, o livro afirma que o governo Lula "contribuiu" para elevar a competitividade da indústria brasileira: "O objetivo foi alcançado com estímulo ao investimento produtivo, ampliação de oferta de crédito e política de fomento à inovação."

A criação de empregos é lembrada a partir do salário mínimo. O balanço lembra que no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a remuneração era de R$ 200 e, ao final do governo Lula, R$ 510. "O novo modelo de desenvolvimento impulsionado pelo governo federal criou, entre janeiro de 2003 e setembro de 2010, uma média de 1,9 milhão de postos de trabalho por ano", registra o texto.

Ao falar do combate à pobreza, o documento afirma que antes do governo Lula, 55 milhões de brasileiros estavam na faixa da pobreza e que esse número foi reduzido drasticamente com a criação de programas como "Fome Zero" e o "Bolsa Família", elaborado a partir do primeiro para prestar assistência a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa.

CPMF

Ao falar do episódio do fim da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007, o balanço afirma que o fim do imposto do cheque "aumentou o caixa das empresas".

Sem citar possíveis benefícios que o fim do imposto possa ter gerado ao contribuinte, o documento estima em 1,4% do PIB, o valor embolsado por empresários com a extinção da CPMF.

"Ao final de 2007, o governo federal não conseguiu prorrogar no Congresso a vigência da CPMF. Isso aumentou o caixa das empresas em um valor equivalente a 1,4% do PIB brasileiro", diz o documento.

O balanço afirma que o governo conseguiu recompor parcialmente o rombo de R$ 40 bilhões provocado nas contas do governo por conta do fim da CPMF. "O governo conseguiu recompor parcialmente a receita com o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)", registra o documento.