“CPI do Grampo” é protocolada

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O deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) protocolou on­­tem na Assembleia Legislativa do Paraná o pedido de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os grampos na Casa. Apoia­­da por mais de 20 parlamentares, a CPI pretende esclarecer a situação em torno dos equipamentos para fazer escutas telefônicas que foram encontrados no prédio do Legislativo estadual no último fim de semana. Se for aprovada, a CPI dos Gram­pos será a primeira da nova Legislatura da As­­sembleia.

O regimento interno da Casa fala em pedidos de instalação de CPI por meio de requerimento. Nesses casos, quem precisa autorizar o início dos trabalhos é a Mesa Diretora, justamente o suposto alvo das escutas (os aparelhos foram encontrados nas salas da presidência e da primeira-secretaria). O presidente da Assem­­bleia, Valdir Rossoni (PSDB), inclusive, já havia adiantado que, se o pedido cumprisse as formalidades legais, iria instalar a CPI.

No entanto, o pedido de Rangel e dos demais deputados foi feito na forma de projeto de resolução. Dessa forma, segundo informações da Diretoria de Assistência ao Plenário, a proposta terá de passar pela Dire­toria Legislativa e, então, ser votada em plenário pelos deputados.

"Trata-se de uma denúncia grave. Quem teve acesso à sala da presidência tem certo poder político ou financeiro. É algo de profissional, de quadrilha", afirmou Rangel. Segundo ele, a responsabilidade criminal pela instalação das escutas será investigada pela polícia. O parlamentar ressaltou, entretanto, que a instauração de uma CPI pode, além de acelerar e facilitar o inquérito policial, ajudar a investigar as motivações políticas do monitoramento da Casa.

Indagado se já teria suspeita dos responsáveis pelos grampos, Rangel declarou que nada está descartado de início. "Precisamos estudar todas as hipóteses. Tanto que encaminharemos ao Judiciário e à Polícia Federal um ofício questionando se havia escutas legais sendo feitas na Casa, em virtude das denúncias levantadas no ano passado", argumentou.

Se for instalada, a comissão terá duração de 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por 60 dias dependendo do andamento dos trabalhos. A comissão deve ser composta por 11 integrantes.

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Em 2006, uma CPI semelhante à de Rangel foi proposta na Assembleia para investigar grampos clandestinos contra políticos e autoridades. O pedido, porém, nunca saiu do papel, apesar de o policial civil Délcio Augusto Rasera e outras seis pessoas terem sido presos acusados de envolvimento no caso. Na época, Rasera estava cedido para prestar serviços à Casa Civil do governo estadual. A acusação criminal contra o policial está na Justiça.