CPI do Lixo não empolga deputados

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O presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justus (DEM), diz apoiar a investigação de qualquer denúncia, inclusive sobre os critérios usados pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para liberar aterros sanitários, mas afirma que não há mo­­­tivação da oposição e da situação para criar CPIs.

O líder da oposição, Élio Rusch (DEM), também defende que sejam esgotados todas as formas de investigação antes de falar em CPI. "Podemos fazer uma audiência pública, discutir com IAP, prefeituras, mobilizar a comissão de meio am­­­biente. Não sei da profundidade das denúncias, mas se não conseguirmos resolver, em último caso, faremos a CPI. O que não dá pra fazer é querer apurar qualquer fato, baseado no diz que diz que."

Segundo Elio Ruch, algumas CPIs são importantes e outras aparecem só para trancar a pauta. "Quando nós vamos estourar uma CPI eles protocolam pedidos para inviabilizar as nossas. Nem eu sei quais são as CPIs protocoladas", afirma. O líder da oposição reconhece que todas as comissões instaladas até hoje na Assembleia Legislativa não demonstraram sucesso.

O autor do pedido da CPI do lixo, Marcelo Rangel (PPS), insiste na abertura da comissão e diz não concordar com o argumento de que precisa entrar na fila. "Essas CPIs existem desde o começo da legislatura e nenhuma delas foi aberta. Agora está na hora de iniciar uma sobre um problema atual que tem que ser resolvido, não sobre assuntos que já caducaram", comenta Rangel. Ele conta ter recebido denúncias de favorecimento do IAP na liberação de licenças ambientais, motivado por interesses pessoais e políticos.

Justificativa

O líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli, não vê nenhum "fator determinado" que justifique a criação da CPI do Lixo. "Eles que resolvam os problemas deles com o Victor Hugo. Não conheço irregularidade nas licenças e não é por causa do Aterro da Caximba que vamos fazer da CPI um instrumento de pressão para liberar a prorrogação do aterro."

O IAP e a prefeitura travam uma batalha jurídica em torno da prorrogação do uso do espaço do depósito de lixo, que será desativado no fim de 2010.

Ao mesmo tempo em que especialistas consideram as CPIs um mecanismo político importante para identificar irregularidades no uso do dinheiro público, também alertam que podem ser usadas por políticos menos conhecidos como trampolim para ganhar visibilidade.