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Pimentel (esq.), relator da CPI: Supremo não proibiu investigações de “temas conexos” | Antonio Cruz/Agência Brasil
Pimentel (esq.), relator da CPI: Supremo não proibiu investigações de “temas conexos”| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Nova CPI do Cachoeira?

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi escolhido para ser o presidente da CPI da Petrobras no Senado. Essa é a segunda CPI que Vital do Rêgo irá presidir. Em 2012, ele esteve à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos de diversos partidos e empreiteiras. A CPI terminou em "pizza", sem resultados concretos.

Foster e Gabrielli na CPI

A presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-presidente da empresa Sérgio Gabrielli serão os primeiros a prestar depoimento à CPI da Petrobras no Senado. Gabrielli deve ser ouvido já na próxima terça-feira, enquanto o depoimento de Graça Foster será no dia 27. No total, foram aprovadas as convocações de dezenas de pessoas. Entre elas está o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, autor do relatório que teria embasado a decisão de comprar a refinaria de Pasadena, nos EUA.

Marialva

TCU vai investigar se usina no Paraná é "mini-Pasadena"

Agência Estado

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem a abertura de auditoria para apurar suspeita de superfaturamento na compra das usinas de biodiesel de Marialva (PR) e Passo Fundo (RS) pela Petrobras. A corte entender haver indícios de que os negócios foram "mini-Pasadenas". Suspeita-se que a estatal tenha pago por parte das duas usinas mais do que elas custariam, a exemplo do que ocorreu na aquisição da refinaria nos EUA. A auditoria terá duração de 90 dias. Em dezembro de 2009, a Petrobras comprou 50% da usina de Marialva por R$ 55 milhões. Mas, segundo denúncia que chegou ao TCU, a usina havia sido adquirida integralmente por R$ 37 milhões dois meses antes, pela empresa BS Bios Sul Brasil. Já a participação de 50% na usina gaúcha foi comprada em 2011 também da BS Bios. Segundo o TCU, um relatório da Petrobras daquele ano diz que o custo foi de R$ 133,1 milhões. Em outro, de 2013, o valor informado seria de R$ 144,7 milhões.

A CPI da Petrobras do Senado, controlada por aliados da presidente Dilma Rousseff, começou a funcionar ontem dando sinais de que a estatal tende a ser poupada e o alvo será a oposição. Na primeira reunião da comissão, foi aprovado o plano de trabalho da CPI, que incluiu investigações sobre o Porto de Suape, em Pernambuco – obra que foi tocada por Eduardo Campos (PSB), pré-candidato à Presidência e ex-governador pernambucano até o início do mês passado. A inclusão de Suape entre os alvos da CPI ocorreu apesar de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado a inclusão do tema nas investigações da comissão.

O objetivo do governo é desgastar Eduardo Campos, provável adversário da presidente Dilma nas eleições de outubro. A forma como o Porto de Suape vai entrar na CPI foi definida pelo relator da CPI, senador José Pimentel (PT-CE). Ele dedicou um capítulo das investigações para a refinaria de Abreu e Lima (PE), incluindo as obras de interligação da unidade de refino da Petrobras com o porto.

Pimentel disse que a inclusão de Suape não contraria a decisão do STF porque, na liminar que proibiu a investigação do porto, a ministra Rosa Weber teria permitido que "temas conexos" com os da Petrobras sejam investigados pela CPI. "O que ela disse é que as matérias conexas poderão ser investigadas no curso da comissão. Aqui é uma CPI técnica, não política. Eu não saio um milímetro da decisão [da ministra]", afirmou.

Vai fundo

No documento, o relator confirma a disposição dos governistas de não apurar denúncias levantadas pela oposição. "Que não sirva essa CPI de aríete de interesses escusos, capitaneados pelas mesmas forças políticas que nunca acreditaram no potencial do Brasil, na altivez de seu povo e na capacidade da Petrobras", afirma Pimentel no plano de trabalho. O relator diz ainda que a CPI vai "fundo nas investigações", mas sem "enveredar para as disputas políticas de natureza eleitoral, tão comuns em anos de eleições gerais".

A oposição boicotou a comissão do Senado e não indicou parlamentares para ocuparem as três vagas reservadas ao DEM e PSDB. Apenas Cyro Miranda (PSDB-GO), indicado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para a CPI, prometeu participar das reuniões como "observador" da oposição nas investigações. Os oposicionistas defendem o funcionamento da CPI mista da Petrobras, composta por deputados e senadores, que só deve começar a funcionar em duas semanas.

Temas

O plano de trabalho da CPI da Petrobras no Senado é dividido em quatro capítulos, cada um dedicado a um tema a ser investigado pelos senadores. O primeiro é a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.

Outros capítulos vão investigar, além de refinaria Abreu e Lima, a segurança nas plataformas de extração de petróleo e a relação da SBM Offshore com a Petrobras (a empresa holandesa é suspeita de pagar propina a funcionários da estatal brasileira).

Cerveró só foi demitido por causa do desgaste, diz ministro

Agência Estado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que os integrantes do Conselho de Administração da Petrobras não tinham informações plenas na época sobre o processo de aquisição da refinaria de Pasadena (nos EUA), que causou um prejuízo de US$ 1 bilhão à estatal. Ele ainda afirmou que a demissão do diretor financeiro da BR Distribuidora, Nestor Cerveró, no final de março, foi motivada pelo desgaste público em torno da compra da refinaria norte-americana. Quando era diretor internacional da Petrobras, Cerveró produziu o relatório que embasou a decisão de compra.

O relatório foi classificado pela presidente Dilma Rousseff como técnica e juridicamente falho. Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobras quando Pasadena foi comprada, em 2006. "Não estou falando só da presidente Dilma. Estou falando de todos os conselheiros, de empresários membros da sociedade", disse Mantega a respeito da falta de informações para a aquisição da refinaria, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

O ministro destacou ainda que o conselho também era formado por representantes do setor privado – como os empresários Fabio Barbosa, Jorge Gerdau e Claudio Haddad. "Todas pessoas da mais alta qualificação. Não sabiam daquelas cláusulas [que causaram o prejuízo]. Mas eu não quero julgar porque eu não estava presente", afirmou na audiência.

Polêmica

Mantega também afirmou que a demissão de Cerveró da BR Distribuidora, só após o escândalo ter se tornado público, foi motivada pelo desgaste em torno da compra de Pasadena. "Houve um desgaste com a polêmica pública e achamos que era o caso de afastar do cargo até que a polêmica seja dirimida. O afastamento é normal", disse o ministro durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Mantega lembrou que Cerveró já era funcionário da Petrobras no governo FHC e era considerado um técnico de qualidade e, por isso, ascendeu na empresa.

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