CPMF: Walfrido "acampa" no Senado para receber pleitos de aliados

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O governo avaliou nesta segunda-feira, na reunião de coordenação, que terá de intensificar as negociações e fazer concessões para aprovar a CPMF no Senado. Para o governo, é possível votar a proposta que prorroga o imposto do cheque até o fim do ano, mas será necessário oferecer desonerações para manter o texto da Câmara. Os participantes não detalharam que concessão pode ser feita, mas uma das propostas é a desoneração da folha de pagamento. Seria uma redução na alíquota do empregador, que desconta hoje 20% ao INSS. Segundo cálculos da Fazenda, cada ponto percentual de redução da alíquota significaria uma renúncia de R$ 3,5 bilhões.

Para tentar reverter resistências dentro da própria base aliada em relação à prorrogação do imposto, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, vai passar a tarde desta terça-feira despachando no Senado e recebendo os pleitos dos descontentes. Ele trabalhará no gabinete do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e já tem agendados oito encontros com senadores. Antes, Walfrido vai almoçar com os senadores do PTB, seu partido. Dentro do PTB, os senadores Mozarildo Cavalcanti (RR) e Romeu Tuma (SP), que recém trocou o DEM pelo PTB, prometem votar contra a CPMF.

Romeu Tuma, que era contabilizado pelo governo como um voto favorável à prorrogação da CPMF, tem dito que vota contra a proposta. Durante a votação da CPMF na Câmara, Walfrido também trabalhou no gabinete da liderança, recebendo pedidos dos deputados por liberação de emendas e até por nomeações de cargos.

- O ministro Walfrido tem pouca relação no Senado. Chegou a hora de ele se aproximar um pouco. E temos que resolver primeiro as colocações dentro da base - disse Jucá, admitindo que há resistência à aprovação da CPMF também na base.

No PMDB, por exemplo, cerca de seis dos 20 senadores são contrários, embora o líder do partido, Valdir Raupp (RR), contabilize três. Nesta segunda, o senador Mão Santa (PMDB-PI) voltou a discursar contra a CPMF. Na lista de encontros de Walfrido estão os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP), aliado de José Sarney (PMDB-AP); Garibaldi Alves (PMDB-RN), que ameça votar contra a CPMF; Geraldo Mesquita (PMDB-AC); Inácio Arruda (PCdoB-CE); Augusto Botelho (PT-RR); Euclydes Mello (PRB-AL); João Pedro (PT-AM); e Renato Casagrande (PSB-ES).

- Sou favorável à CPMF. Pedi a audiência com o ministro para discutir questões como a liberação de recursos para os estados, as coisas normais. Acho importante esse diálogo e pode ajudar na CPMF - disse o senador Gilvam Borges.

O governo tem pressa e quer aprovar a CPMF até 31 de dezembro, enquanto a oposição exige compensações, como a redução da alíquota, para votar a proposta. Levantamento do governo mostra que, na base aliada, ele só tem hoje 46 votos. Para aprovar uma emenda constitucional, é preciso o voto de 49 dos 81 senadores.

Kátia Abreu deve entregar relatório na CCJ até o dia 30

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), relatora da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, promete entregar seu relatório até o dia 30, terça-feira da semana que vem. Até então, a expectativa é que ela só entregaria o parecer no dia 15 novembro, 30 dias depois que a matéria chegou à CCJ. A assessoria de imprensa da senadora nega que tenha havido recuo da relatora e diz que 30 dias é o prazo máximo para tramitação da matéria na CCJ. A relatora tem 15 dias para apresentar o parecer, e a CCJ mais 15 dias para concluir a discussão da matéria.

A maior preocupação de Romero Jucá era com os prazos para a aprovação da CPMF. Jucá propôs aprovar a emenda até 7 de novembro na CCJ, mas não seria possível justamente porque a relatora pretende usar todo o prazo regimental a que tem direito. Havia dúvida, porém, justamente sobre o início do prazo para apresentação do parecer. Pelo calendário do governo, o primeiro turno em plenário seria dia 6 de dezembro e o segundo, entre 18 e 20.

Mantega irá ao Senado na quinta, antes de Lula receber oposição

Na reunião de coordenação, o vice-presidente José Alencar fez um relato da visita ao Senado, na semana passada, e foram discutidos os próximos passos da negociação. O governo vai insistir no texto aprovado na Câmara e oferecer as desonerações por meio de outros instrumentos, especialmente projetos de lei.

Dentro do calendário de negociações, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira, em Washington, que o governo está preparado para negociar no Congresso a aprovação da prorrogação da CPMF, sem alterar a proposta aprovada na Câmara. Ele irá ao Senado na próxima quinta-feira para negociar as contrapartidas à prorrogação do imposto. Só depois dessa reunião o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber a oposição.

Nos EUA, Dilma apela para que a oposição seja melhor que a do PT

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez segunda-feira um apelo à oposição para que ajude o governo a prorrogar a CPMF, acusando-a de pôr em risco a estabilidade econômica e a continuidade dos programas sociais do governo ao combater a renovação do tributo no Congresso.

- Nós somos, nós teremos de ser um governo melhor do que a atual oposição foi - disse Dilma. - A atual oposição tem que ser uma oposição melhor do que nós fomos.

Ciro: Oposição dá tiro no peito de Lula se não aprovar CPMF

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta segunda-feira em São Paulo que a oposição está tentando provocar, negando-se a aprovar a prorrogação da CPMF, uma crise econômica em um ambiente no qual o Brasil tem tudo para continuar avançando. Segundo ele, isso significaria "um tiro no peito" do governo do presidente Lula.

- O que se está querendo é dar um tiro no peito do governo Lula. Está se querendo produzir uma crise econômica em um ambiente que o país não tem nenhuma razão para não avançar em cima do que já conseguiu. Imagine o governo Lula tendo de cortar ou o superávit todo ou abaixo da linha de equilíbrio, proporções gigantescas de milhões. É disso que se trata. É um tiro no peito, vizinho ao coração. A mira é essa - criticou Ciro.Temporão: sem CPMF serviços de complexidade serão comprometidos

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse nesta segunda-feira que é preciso sensibilizar a oposição no que diz respeito à votação da CPMF para que serviços de saúde considerados de alta complexidade, como cirurgias a internações, não fiquem comprometidos no ano que vem. O ministro reforçou que a discussão em torno da votação do tributo tem sido politizada e esse fundo ideológico prejudicaria o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Se não for aprovada até 31 de dezembro, Temporão disse que sua pasta perderá uma arrecadação de R$ 16 bilhões.

- A receita do ministério este ano foi de R$ 36 bilhões, sendo R$ 16 bilhões só da CPMF. Se não for renovada, vou ter procurar esses R$ 16 bilhões em outro lugar - disse Temporão, durante encontro com sindicalistas da Força Sindical, em São Paulo.

Temporão, no entanto, fez críticas à forma como a contribuição é cobrada no país. Para ele, o tributo deveria onerar mais os ricos do que os pobres.

- A CPMF não é o melhor imposto do mundo porque trata igual quem ganha mais e quem ganha menos. Ela (a contribuição) deveria onerar mais quem ganha mais. Mas essa questão estrutural do imposto deve ser discutida em outra situação - disse ele, lembrando ainda que o fim da CPMF prejudicaria essencialmente a população de menor renda.