As polêmicas
Veja alguns casos em que a Comissão de Ética da Presidência da República censurou ou investigou membros do governo:
Carlos Lupi
Em dezembro, a Comissão recomendou a exoneração do então ministro do Trabalho, por causa de convênios com ONGs. Lupi deixou o cargo menos de um mês depois.
Fernando Pimentel
Em junho, a Comissão decidiu investigar uma viagem do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no jatinho de um empresário. A Comissão ainda pediu informações sobre consultorias dadas por ele.
Ideli Salvatti
Em maio, a Comissão investigou denúncia contra a ministra. Ela foi acusada de liberar a compra de 28 lanchas, por R$ 31 milhões, quando estava no Ministério da Pesca.
Ana de Hollanda
A Comissão cobrou explicações da ex-ministra da Cultura depois de a escola de samba Império Serrano convidá-la para desfilar. Seis meses antes, o ministério havia ajudado a desbloquear o CNPJ da escola.
Após uma série de momentos críticos na relação com o Palácio do Planalto, o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, anunciou ontem que deixará a comissão mais de um ano antes do término de seu mandato. Ele lamentou a "mudança radical" na composição do conselho. No último dia 3, a presidente Dilma Rousseff nomeou três novos integrantes para a comissão. Marília Muricy e Fábio de Sousa Coutinho, que foram indicados por Pertence, poderiam ter sido reconduzidos, mas Dilma decidiu nomear novos conselheiros.
Um dos momentos críticos na relação com a presidente ocorreu em dezembro passado, quando a comissão recomendou a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão chegou ao conhecimento da Presidência pela imprensa, no momento em que o governo tentava contornar a crise na pasta, causada por denúncias de irregularidades em convênios. A autora do relatório, Marília Muricy, cobrou de Dilma "respeito às regras do jogo democrático".
Na primeira reunião após a saída de Pertence, ontem, a Comissão decidiu adiar a definição sobre a conduta do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) ao viajar em voo pago pelo empresário João Dória Júnior. Pimentel se deslocou da Bulgária para a Itália, em 2011, em voo pago por Dória. Segundo o presidente interino da comissão, Américo Lacombe, Pimentel já apresentou seus esclarecimentos. O próximo passo será enviar um pedido de esclarecimentos a João Dória.
Oposição
Líderes de partidos de oposição consideraram ontem que há um aparelhamento da Comissão de Ética, responsável por analisar a conduta dos integrantes do governo. "Na primeira oportunidade que tiveram, tentam controlar um colegiado criado para analisar denúncias de conduta ilegal dentro do Executivo", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). "Acredito que ele [Sepúlveda Pertence] tenha percebido que o conselho não cumpre mais sua função de independência, isenção e imparcialidade", afirmou o líder do PSDB, Bruno Araújo (PE). Já o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), considerou natural as substituições. "Não há relação entre os votos que eles proferiram. Estão forçando demais a barra".
Pertence, que é ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se dedicar à advocacia. Seu mandato terminaria em dezembro de 2013.
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