A prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, adotou um pacote de corte de despesas para economizar R$ 10 milhões e está adotando medidas comuns a municípios pequenos com dificuldades financeiras, tais como cortar o horário de expediente para atender a população. Desde a terça-feira (1º), o atendimento para o público externo no Paço Municipal, no bairro da Ronda, está funcionando apenas no período da tarde, das 12 às 18 horas, exceto os serviços da Praça de Atendimento. Os demais setores, como fundações, secretarias, e serviços que funcionam em outros prédios mantêm o atendimento das 9 às 17 horas.
Além disso, o corte de cargos comissionados e realocação de secretarias são algumas medidas previstas. A partir de 2016, a Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos fará parte da Secretaria de Administração; a Secretaria de Abastecimento deve virar um departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária; e a Fundação Educacional de Ponta Grossa (Funepo) integrará a Fundação Municipal de Cultura.
Segundo o secretário de Gestão Financeira, Odailton de Souza, as medidas se devem a uma adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê limites para o gasto com pessoal. “O grande problema é o limite prudencial [de gastos com pessoal], que é de 51,3% das despesas totais do município, e a prefeitura está com 52,6%. Tem que baixar [esse índice] até o fim do ano.”
Entre as outras medidas está a redução das horas extras de funcionários e comissionados. Dessa maneira, outras despesas de manutenção, como a conta da energia, também acabam sendo reduzidas. Hoje, o gasto mensal da prefeitura com folha de pagamento de funcionários comissionados e efetivos é de cerca de R$ 20 milhões.
Com essas alterações a prefeitura pretende economizar R$ 10 milhões – R$ 7 milhões só com as despesas de pessoal. O pacote de medidas foi publicado na quinta-feira (2) no Diário Oficial do município, prevendo ainda outras medidas de controle de gastos.
