A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara se reúne nesta quarta-feira (6) para conhecer o teor do voto do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre o recurso contra a decisão do Conselho de Ética que recomenda a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Fonseca cercou seu voto de mistério, pedindo para que fosse lacrado e só hoje, com a leitura em plenário, o teor fosse conhecido.
O suspense continuou porque, logo pela manhã desta quarta, rumores de que Cunha poderia comparecer e se defender pessoalmente também movimentaram a sessão. Sua assessoria informou que ele entrou com petição no Supremo para garantir o direito dele de estar presente na sessão, mas pelo Twitter, Cunha avisou que não comparecerá hoje, já que é só a leitura, mas que comparecerá para a discussão, prevista para a próxima semana.
Decidi nao comparecer por enquanto,ja que sera feita a leitura e tera pedido de vistas regimental de 2 sessoes
— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 6 de julho de 2016
A expectativa- tanto de aliados de Cunha, quanto de seus adversários - é de que Fonseca, considerado aliado do peemedebista, acate pontos levantados pela defesa, na tentativa de ajudar o presidente afastado. Para pontuar o debate, o relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), e os deputados do PSol, Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), apresentaram votos em separado contestando os pontos da defesa e deixando claro que toda a tramitação no Conselho de Ética respeitou as regras regimentais e constitucionais. O voto de Rogério também está lacrado, como o relator Fonseca.
O parecer de Fonseca, com 69 páginas, terá que ser lido na íntegra. A votação na CCJ só deverá acontecer na próxima semana e o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), avisou que a votação em plenário do processo contra Cunha só acontecerá em agosto, após o recesso branco nas duas últimas semanas de julho.
Comoarecerei com certeza na sessao de discussao e votacao para o exercicio da minha defesa
— DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 6 de julho de 2016
O suspense dee Fonseca ontem provocou curiosidade e até mesmo brincadeiras de alguns colegas, que indagavam se Fonseca seria uma “Tia Eron de calças”, numa referência à deputada que votou contra Cunha no Conselho de Ética.
“Eu eu não gostaria que meu voto fosse conhecido pela letra fria. Ao ler o meu voto, quero acrescentar os meus comentários para que não haja nenhuma dúvida quanto a imparcialidade com que fiz o relatório. Meu relatório é absolutamente técnico e imparcial”, disse Fonseca.
O deputado do PROS pediu prazo e adiou a entrega do relatório, o que foi feito na terça-feira (5). Hoje, após a leitura, os aliados de Cunha devem pedir vista, adiando a votação para a próxima semana. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), pretende votar o recurso na próxima terça-feira (12). A defesa de Eduardo Cunha - ou o próprio - poderão se pronunciar na quinta-feira (7), logo após a leitura do parecer ou optar por falar no início da sessão da próxima semana.
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