Cunha nega manobra para dar caráter ‘coletivo’ a pedido de impeachment

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Diante da repercussão da notícia de que discutiu com aliados uma forma de fazer avançar um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou “com veemência”, na manhã desta quarta-feira (5), ser o responsável por arquitetar qualquer plano contra o mandato da petista.

“Eu quero desmentir com veemência que a gente tenha feito reunião e tenha qualquer tipo de tratamento de manobra para discutir impeachment. Isso não corresponde à verdade. (...) Não há da minha parte nenhum tipo de plano, tratamento ou metodologia de dar curso a um processo de impeachment da forma como foi colocada pela imprensa hoje”, disse Cunha.

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A Folha de S.Paulo ouviu de quatro deputados que Cunha discutiu com a oposição e aliados, em jantar na noite de segunda-feira (3), formas de dar um caráter coletivo à tramitação de um pedido de impeachment contra Dilma, o que reduziria o risco político que ele teria caso tomasse de forma solitária uma decisão desse porte.

Segundo ele, o que houve no jantar foi um questionamento a ele sobre qual seria o rito de eventual pedido de impedimento. Ele afirmou não se lembrar de quem fez a pergunta, que teria ocorrido em uma rodinha de conversa informal.

“[Alguém] perguntou como é o procedimento. O procedimento é regimental. Qualquer despacho que eu der cabe recurso, que vai ao plenário”, afirmou, acrescentando que se aterá à Constituição e ao Regimento da Câmara nesse tema.

Pela lei, cabe a Cunha definir se os pedidos de impeachment apresentados – foram 12 até agora no segundo mandato- têm fundamento para prosseguir. No cenário discutido, Cunha rejeitaria dar sequência aos pedidos, mas algum deputado aliado recorreria de sua decisão ao plenário, o que é permitido pelo Regimento Interno da Câmara. Com isso, a decisão seria tomada pela maioria simples dos presentes.

O presidente da Câmara afirmou nesta quarta ter dúvidas sobre se esse pedido de recurso pode ser apresentado por apenas um deputado e se é possível ser feito por uma pessoa que não seja a autora do pedido.

Posição pessoal

Retomando um discurso que mantinha antes de ter rompido oficialmente com o governo, em julho, Cunha afirmou ainda ter a opinião pessoal de que só cabe pedido de impeachment contra Dilma por suspeitas relacionadas ao atual mandato dela, iniciado em janeiro deste ano.

Por isso, ele diz considerar haver uma “supervalorização que não corresponde à realidade” da análise das contas de Dilma de 2014 pelo Tribunal de Contas da União. Ele lembrou que o tribunal apenas sugere um posicionamento -que deve ser pela rejeição-, cabendo ao Congresso ratificá-lo ou não.

“A minha opinião é: o mandato [alvo do TCU] terminou em 31 de dezembro. Meu entendimento, minha opinião pessoal, no momento, continua igual”, afirmou. Segundo ele, alguns dos 12 pedidos de impeachment serão arquivados ainda nesta quarta-feira por não atender aos critérios técnicos básicos.