CVM quer mais regulação entre administrador e gestor de fundos

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá impor uma separação entre administradores e gestores de fundos de investimento ou criar uma auditoria externa quando o administrador for também gestor do ativo, disse o presidente da autarquia, Marcelo Trindade, nesta segunda-feira.

O objetivo, segundo Trindade, é aumentar a fiscalização da indústria de fundos, seguindo padrões internacionais.

"Aqui talvez não se chegue ao nível de proibir o gestor de ser administrador, mas podemos criar a figura de uma auditoria independente para ter alguma fiscalização", afirmou a jornalistas em entrevista para esclarecer as novas regras dos fundos divulgadas na última sexta-feira.

De acordo com o executivo, a indústria de fundos de investimento no Brasil é muito concentrada, sendo que os dez maiores administradores detém 76 por cento do patrimônio líquido e são também gestores desses fundos.

O Banco do Brasil lidera o segmento, com 20 por cento do mercado, seguido do Itaú, com 15 por cento; o Bradesco tem 13 por cento e a Caixa Econômica Federal, 6 por cento. Todos são líderes de administração e gestão, observou Trindade.

A CVM editou esta semana a instrução 450, que modifica a regulação da indústria de fundos. Uma das principais alterações foi relativa à permissão para investimentos fora do país e a imposição de destaque para a inclusão de crédito privado nos fundos locais.

"Como a taxa de juros está caindo a tendência é que se passe a colocar risco privado dentro das carteiras dos fundos, e isso tem que estar em destaque nas informações", explicou Trindade.

As novas regras passam a vigorar a partir desta segunda-feira para novos fundos. Os antigos terão até 90 dias para se adequar, informou.

Já as mudanças para investimentos fora do país, que agora poderão atingir 20 por cento no caso de fundos multimercado e 10 por cento nos demais casos, dependem de autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), "o que deverá acontecer em breve", garantiu Trindade.

Uma audiência pública decidirá nos próximos 30 dias se o limite para os investimentos externos pode subir para 100 por cento. "Hoje, no mundo da Internet, os recursos já podem transitar para fora do país, o melhor é regulamentar isso", justificou.

Outra questão que poderá entrar em audiência é a classificação de investidor qualificado no Brasil, atualmente medida por investimentos acima de 300 mil reais.

"Está parado em 300 mil (reais) há muito tempo, eventualmente a gente pode levantar isso", afirmou, ressaltando que é possível usar outro critério para identificar investidores qualificados, como o grau de conhecimento do mercado. "Podemos conjugar o critério financeiro com outro mais subjetivo, que é o do conhecimento", afirmou.