O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tirou nota 46,9 no Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), que varia entre 0 e 100 quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100 é seu indicador. Embora não tenha conseguido chegar a 50 o mínimo para "passar por média" o Judiciário Paranaense ainda ficou em 10.º lugar no ranking dos melhores tribunais estaduais. A média paranaense também ficou acima do índice geral da categoria, que foi de 46,5.
O levantamento foi divulgado neste mês pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus), entidade que faz parte do Instituto Brasiliense de Direito Público. Além de avaliar os 27 tribunais de justiça do Brasil, o CPJus também analisou e classificou os tribunais regionais federais (TRFs) e do Trabalho (TRTs), nos quais as esferas que atendem ao Paraná ocupam a 1.ª e a 12.ª posições, respectivamente.
O TRT-PR ficou abaixo da média: recebeu nota 51,6, sendo que o índice geral dos tribunais do trabalho é de 54,2. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que abrange, além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi o que teve o melhor desempenho entre os tribunais federais: ficou em 1.º lugar, com nota 66,1 (o índice geral foi de 50,9). A média geral, considerando todo o Judiciário brasileiro, foi de 41,1.
No entendimento da pesquisadora Neide de Sordi, uma das envolvidas na avaliação, os tribunais de todo Brasil ainda têm muito a melhorar em relação ao seu desempenho processual. "A nota está baixa e o índice foi feito, justamente, para dar condições aos tribunais de saber onde estão falhando e fazer um planejamento para canalizar esforços onde precisam aprimorar seu desempenho", aponta. Segundo Neide, cada tribunal pode, a partir do índice, estabelecer metas de desenvolvimento, principalmente no que se refere ao julgamento de processos.
Análise
Para a construção do IDJus, os tribunais foram avaliados seguindo três dimensões básicas da administração judiciária: gestão orçamentária e de recursos (com peso de 25% cada) e de processos, que teve a maior representatividade na avaliação: 50%. "As outras dimensões contribuem para que o tribunal possa fazer o seu trabalho, mas a finalidade para a qual ele existe é julgar processos, então isso tem que valer mais", explica Neide.
Para avaliar esses pontos, foram usados como dados do Relatório Justiça em Números, de 2010, e da Pesquisa de Tecnologia, de 2011, publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base nessas informações. De acordo com Neide, logo que o CNJ publicar os dados referentes a 2011, o CPJus pretende elaborar novos índices. "Essa é uma publicação anual, haverá uma continuidade para que os tribunais possam avaliar o seu progresso", diz a pesquisadora.
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