Outro lado
TRT alega que tem investido; TRF4 diz que vai melhorar mais
O diretor-geral do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PR), Vanderlei Crepaldi Peres, alega que o índice representa um "diagnóstico situacional" e que só essa avaliação não pode indicar o aperfeiçoamento do órgão nos últimos anos. Peres afirma ainda que o tribunal tem investido na melhoria contínua dos processos, ferramentas e instrumentos gerenciais. "Mais do que superar índices, o que se busca é ofertar melhores serviços à sociedade, com uso responsável dos recursos públicos. Um índice, por si só, não pode ser um norte a ser perseguido."
Já a presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Marga Barth Tessler, acredita que o primeiro lugar no índice entre os tribunais federais é resultado de uma administração pautada em três ações principais: planejamento estratégico, formas alternativas de solução de conflitos e uso intenso da tecnologia. Ela diz que o TRF4 ainda está passando pela modernização. "Os melhores resultados ainda estão por vir", disse ela.
Entrevista
Noeval de Quadros, desembargador e corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Paraná
Como o senhor vê a posição do Tribunal de Justiça paranaense no Índice de Desempenho da Justiça?
Ainda não tive contato com o estudo do IDJus. Mas, mesmo que fosse real, esse 10.º lugar não é um resultado desairoso para um tribunal que é o 5º em porte entre os maiores tribunais do país. O índice também reflete números ultrapassados. O Paraná ainda não tinha passado por essa grande transformação que sofreu nesses dois últimos anos. Tivemos um aumento de 150 juízes e 70 comarcas, números que o IDJus não contemplou.
O senhor acredita que, nos índices dos próximos anos, o Paraná estará em uma posição melhor?
O indicador que tem maior peso é o da produtividade e nós estamos em primeiro lugar nesse índice entre os quinze tribunais estaduais de médio e grande porte, segundo o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Com a estabilidade nos serviços decorrente do aumento na estrutura do Poder Judiciário, tudo indica que esse índice vai privilegiar o Paraná no próximo ano.
Qual foi a evolução do TJ-PR na questão administrativa nos últimos anos?
A administração do tribunal privilegiou o cidadão, voltou seus olhos para o 1º grau, o que fez toda a diferença. Os julgamentos em 2º grau sempre estavam em dia, o problema estava nos julgamentos de 1º grau porque faltavam juiz, funcionários e novas varas, que foi onde o tribunal investiu a partir de 2011. A produtividade fez com que a administração da justiça de 1º grau melhorasse consideravelmente.
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) tirou nota 46,9 no Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), que varia entre 0 e 100 quanto mais desenvolvida e eficiente a Justiça, mais próximo de 100 é seu indicador. Embora não tenha conseguido chegar a 50 o mínimo para "passar por média" o Judiciário Paranaense ainda ficou em 10.º lugar no ranking dos melhores tribunais estaduais. A média paranaense também ficou acima do índice geral da categoria, que foi de 46,5.
O levantamento foi divulgado neste mês pelo Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus), entidade que faz parte do Instituto Brasiliense de Direito Público. Além de avaliar os 27 tribunais de justiça do Brasil, o CPJus também analisou e classificou os tribunais regionais federais (TRFs) e do Trabalho (TRTs), nos quais as esferas que atendem ao Paraná ocupam a 1.ª e a 12.ª posições, respectivamente.
O TRT-PR ficou abaixo da média: recebeu nota 51,6, sendo que o índice geral dos tribunais do trabalho é de 54,2. O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que abrange, além do Paraná, os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi o que teve o melhor desempenho entre os tribunais federais: ficou em 1.º lugar, com nota 66,1 (o índice geral foi de 50,9). A média geral, considerando todo o Judiciário brasileiro, foi de 41,1.
No entendimento da pesquisadora Neide de Sordi, uma das envolvidas na avaliação, os tribunais de todo Brasil ainda têm muito a melhorar em relação ao seu desempenho processual. "A nota está baixa e o índice foi feito, justamente, para dar condições aos tribunais de saber onde estão falhando e fazer um planejamento para canalizar esforços onde precisam aprimorar seu desempenho", aponta. Segundo Neide, cada tribunal pode, a partir do índice, estabelecer metas de desenvolvimento, principalmente no que se refere ao julgamento de processos.
Análise
Para a construção do IDJus, os tribunais foram avaliados seguindo três dimensões básicas da administração judiciária: gestão orçamentária e de recursos (com peso de 25% cada) e de processos, que teve a maior representatividade na avaliação: 50%. "As outras dimensões contribuem para que o tribunal possa fazer o seu trabalho, mas a finalidade para a qual ele existe é julgar processos, então isso tem que valer mais", explica Neide.
Para avaliar esses pontos, foram usados como dados do Relatório Justiça em Números, de 2010, e da Pesquisa de Tecnologia, de 2011, publicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com base nessas informações. De acordo com Neide, logo que o CNJ publicar os dados referentes a 2011, o CPJus pretende elaborar novos índices. "Essa é uma publicação anual, haverá uma continuidade para que os tribunais possam avaliar o seu progresso", diz a pesquisadora.
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