Decisão sobre caso Battisti foi certa, diz ministro da Justiça

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O novo minsitro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou neste domingo (2) que acredita que a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar à Itália o pedido de extradição de Cesare Battisti foi acertada. Ele falou à imprensa após a cerimônia de transmissão de cargo no Ministério da Justiça, em Brasília.

"Já como deputado eu tinha manifestado minha opinião de apoio à decisão do ex-ministro Tarso Genro em relação ao caso Battisti. E após ler o parecer da Advocacia-Geral da União, que elogio, não tenho a menor dúvida de que a decisão do presidente Lula foi correta", declarou.

Segundo ele, são "absolutamente naturais" a divergência e a discordância. "Mas o Brasil é um país soberano, e o presidente da República decidiu de acordo e em estrita consonância com o nosso direito e com aquilo que o Supremo Tribunal Federal havia determinado", disse. Em novembro de 2010, o STF decidiu que caberia ao presidente a decisão final sobre o caso.

Cardozo também disse não acreditar em retaliação por parte do governo italiano. "O Brasil tem relações históricas com a Itália, os italianos são nossos irmãos. (...) Neste caso, estamos exercendo nossa soberania, da mesma forma que outros países exercem sua soberania quando tomam decisões dessa natureza", afirmou.

Prioridades

O novo ministro também falou sobre as prioridades do Ministério da Justiça a partir deste ano, ressaltando o combate à criminalidade. "O Ministério da Justiça terá que tomar conta de algumas prioridades do governo, que é a questão do combate à criminalidade e ao crime organizado. Esse é um dos grandes desafios que temos para o próximo período, que vai exigir todo um conjunto de articulações entre as unidades federativas e entre os três poderes", disse.

Em tom de promessa, afirmou que o desafio será vencido. "Nós venceremos o crime organizado, nós venceremos toda a situação de violência que ainda hoje marca o país."

Cardozo falou também sobre a necessidade de uma aliança entre as esferas de governo, independentemente de partido político. "A ideia é fazer um pacto, e um pacto pressupõe igualdade de compreensão, compartilhamento e posições igualitárias que se respeitam. Então nesta perspectiva não cabe a nós impor, nós vamos sugerir", disse.

"Já no início de fevereiro, nossa ideia é fazer uma reunião com os governadores dos estados com o objetivo de prepararmos todo um processo conjunto de integração e de atuação nesse plano. Eu sei que não é fácil, sei que nós temos dificuldades, mas chegou a hora de superarmos nossas divergências políticas, partidárias e ideológicas para que possamos combater o crime organizado", afirmou.