A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pediu ontem que ele cumpra integralmente sua pena do mensalão em regime de prisão domiciliar. "Mesmo após 90 dias de tratamento domiciliar, continua ostentando quadro de alto risco cardiovascular e que, embora possa não integrar o conceito previdenciário de cardiopatia grave, é caracterizado pela alta mortalidade diante das intercorrências clínicas verificadas em seu caso", cita a petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia da defesa é que o réu permaneça em casa e não volte para a prisão, mesmo tendo sido condenado a regime semiaberto. O pedido deverá ser analisado pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. A defesa defende que os cuidados especiais não poderiam ser prestados no Centro de Internamento e Reeducação.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e formação de quadrilha. O ex-deputado está em prisão domiciliar desde o final de novembro, por um período de 90 dias, prazo que termina amanhã. Genoino ficou no Complexo Penitenciário da Papuda por menos de uma semana, em novembro, e logo foi transferido para um hospital, alegando problemas cardíacos. Depois seguiu para prisão domiciliar.
A defesa ressalta que a prisão domiciliar não é nenhum benefício, mas uma modalidade específica de execução de pena em casos excepcionais. O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) Bruno Ribeiro, já afirmou em ofício, no final do ano passado, que estão presos hoje em Brasília "306 hipertensos, 16 cardiopatas, 10 com câncer, 56 com diabetes, 65 com HIV, 14 com hepatite B, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma".
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