DEM quer informações sobre liberação de verbas a obras vetadas

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São Paulo - O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), vai pedir informações na próxima terça-feira, na Câmara dos Deputados, sobre a declaração do ministro Ale­­xandre Padilha (Relações Insti­­tucionais) de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu a apelos ao liberar obras da Petro­­bras vetadas pelo Tribunal de Contas da União(TCU). Entre as obras bloquedas pelo TCU e liberadas pelo presidente Lula está a ampliação da Refinaria Presi­­dente Getúlio Vargas (Re­­par), em Araucária, região metropolitana de Curitiba.

Padilha afirmou que a decisão não acirra os ânimos com o TCU, já que foi tomada por Lula a pedido de vários setores, como empresários, governadores e parlamentares. Em nota, o deputado Carlos Melles (DEM-MG), presidente do Comitê de Obras Irre­­gulares da Câmara, afirmou que não existiu pedido do comitê para o presidente vetar a paralisação das obras. De acordo com o deputado, o comitê comprovou irregularidades como sobrepreço, edital incompleto e cronograma de pagamento incompatível com o andamento da obra.

Maia quer que Padilha diga quem fez o apelo. "A obtenção dos dados se mostra absolutamente imprescindível para que o Congresso continue exercendo a sua típica função de fiscalizar as ações do Executivo", afirma o deputado.

Na quarta-feira, Maia criticou o veto de Lula. Em nota, o deputado afirmou que o presidente agiu "despoticamente" (como um déspota), numa ação que "tratorou" o Congresso e o TCU.

Padilha rebateu ontem as críticas. O ministro disse que Lula tem a prerrogativa de vetar matérias que considera necessárias e voltou a afirmar que Lula liberou as obras com o apoio de parlamentares governistas e da oposição.

Ao sancionar o Orçamento de 2010, Lula liberou obras da Petrobras consideradas irregulares pelo TCU. O presidente vetou parte da peça orçamentária e retirou as obras da Petrobras de uma lista de irregularidades. Além da ampliação da refinaria Presidente Getúlio Vargas, também foram liberadas as obras das refinarias Abreu e Lima (PE), do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES) e do Com­­plexo Petroquímico do Rio de Janeiro.

O veto diz que parte dos contratos das obras vetadas já apresentam "90% de execução física e sua interrupção gera atraso no início da operação das unidades em construção, com perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões".