Democracia direta depende do social

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A população só vai participar de forma mais efetiva das decisões políticas quando tiver acesso a uma maior democracia social. A opinião é da professora do mestrado em gestão urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), Samira Kauchakje, especialista em participação política da sociedade.

Para ela, dois fatores são os responsáveis pelo distanciamento da sociedade dos instrumentos disponíveis de manifestação política direta, como os projetos de iniciativa popular, os referendos e os plebiscitos. Um deles é a cultura brasileira, que foi marcada ao longo de sua história pela falta de um contínuo período de democracia, sem autoritarismo, que permitisse um aprendizado de participação popular.

Outro fator apontado pela professora é que apenas a democracia política não desperta na sociedade o desejo e a disposição para tentar criar ou mudar leis que não tenham impacto direto no cotidiano. "A política também significa participar da riqueza da sociedade, ter acesso à educação de qualidade, aquisição de renda e políticas sociais. Sem isso, há um constrangimento para uma participação com qualidade dos cidadãos", afirma.

Apesar do cenário pouco otimista, Samira considera indispensável incentivar movimentos sociais como forma de estimular a participação política. Ela ainda afirma que outras formas de mobilização previstas na Constituição Federal devem ser estimuladas, como a formação de conselhos, realização de audiências públicas e participação paritária da sociedade em grupos de fiscalização de órgãos públicos. São alternativas, segundo a professora, para que as reivindicações da população não sejam silenciadas. (KC)