Veneri pretende questionar o contrato se a empresa estiver tocando obras do PAC | Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo
Veneri pretende questionar o contrato se a empresa estiver tocando obras do PAC| Foto: Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) está encaminhando ao Ministério Público (MP) um pedido de informações para saber se a Construtora Iguatemi está executando obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) em Curitiba e região metropolitana. Ele usou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a participação da empresa em licitações de obras na prefeitura de Curitiba, mesmo após a empreiteira ter cometido irregularidades numa concorrência pública de 2006.

A empreiteira virou pivô de várias denúncias que se tornaram públicas nesta semana, divulgadas pela coluna do jornalista Celso Nascimento, da Gazeta do Povo. O dono da construtora é o presidente do PP de Curitiba, Alberto Klaus, um dos aliados do prefeito Beto Richa (PSDB).

Ao participar de uma licitação da prefeitura para obras públicas em 2006, a Iguatemi foi considerada inabilitada. Mesmo assim, acabou prestando o serviço de forma indireta. Foi subcontratada por outra construtora, a Catedral Construções Civis Ltda., prática proibida pelo edital de licitação.

A empresa também é acusada de ter falsificado documentos para comprovar capacidade técnica. O conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná Fernando Guimarães emitiu parecer em 28 de julho do ano passado declarando que a Iguatemi teria fraudado certidões para participar de licitação em 2006. Ele pediu providências ao MP.

Para Tadeu Veneri, a empresa não poderia continuar prestando serviços ao município e ganhando concorrências públicas mesmo sendo investigada há dois anos pelo Ministério Público.

Segundo o deputado, o Diário Oficial do Município do dia 20 de janeiro mostra que a Iguatemi ganhou uma carta-convite no valor de R$ 47 mil e outra concorrência nacional de R$ 3,5 milhões. "Queremos saber se essa empresa também está envolvida em alguma obra do PAC, que é feita com dinheiro do governo federal. Se estiver, vamos questionar o contrato", disse Veneri.

O procurador-geral do município, Ivan Bonilha, informou que nenhuma obra do PAC está sendo executada pela Iguatemi, mas confirmou que a construtora ganhou as duas licitações e está executando serviços de recape asfáltico em ruas da cidade.

Segundo Bonilha, foi a própria prefeitura que descobriu a operação irregular de subcontratação, através de sindicância administrativa aberta em 2007 e concluída em 29 de outubro do ano passado.

Os documentos foram enviados ao MP e a procuradoria abriu um processo de declaração de inidoneidade contra a Catedral e a Iguatemi. Mesmo sendo investigadas, Bonilha afirma que a lei dá direito à ampla defesa às empresas e nenhuma delas pode ser impedida de participar de novas concorrências públicas.

Em relação ao parecer do TC que atesta falsificação de documentos, o procurador declarou que não foram constatadas certidões falsas em nenhum procedimento licitatório. "Não temos nada a esconder nesse caso. Temos inclusive uma procuradora designada para fornecer todos os documentos necessários ao Ministério Público", afirmou Bonilha.

Na Assembleia Legislativa, os deputados do PP, partido do dono da Iguatemi, Alberto Klaus, silenciaram sobre o caso. O presidente estadual do PSDB, Valdir Rossoni, disse ontem que não faltará "firmeza" de Beto Richa nos casos de suspeita de irregularidades.

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