Deputado quer reduzir número de subcomissões de 33 para 22

• 0

Brasília - Fáceis de criar, às vezes sem objetivo nenhum, a não ser dar ao senador que a idealizou a condição de "dono", as 33 subcomissões do Senado podem ser reduzidas para no máximo 22. Projeto do senador Walter Pinheiro (PT-BA) reduz de quatro para duas subcomissões para cada uma das 11 comissões permanentes. Pinheiro alega que, apesar de movimentar os corredores da Casa, o trabalho delas resulta em pouca coisa de concreto.

Até meados dos anos 90, os senadores se orientavam pelo Regimento Interno, que prevê a existência de quatro subcomissões "no âmbito" das comissões permanentes. E como tal era entendido, sem o excesso existente hoje. Até que a inauguração da TV Senado, em 1995, mostrou uma nova forma de o parlamentar se exibir. E aí começou a farra, com a interpretação de que o Regimen­­­to se referia a quatro subcomissões para cada uma das comissões.

Há grupos para todos os gostos, como para checar a situação de haitianos no Acre e na Amazônia. Há até uma subcomissão que ninguém sabe para que serve ou quem foi seu "criador": a da Imagem e Prerroga­­­tivas Parlamentares, subordinada à Comissão de Constitui­­ção e Justiça. Ela existe desde 2002, mas nunca funcionou.

Também há subcomissões idênticas, criadas para acompanhar a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016 – uma subordinada à Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e outra à Comissão do Desenvolvimento Regional.