Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (8), em segunda e terceira discussão, o projeto que reajusta as taxas do Departamento de Trânsito (Detran). Na sessão extraordinária, encerrada às 19h na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), também foram aprovadas as emendas propostas pelos parlamentares que compõe a base aliada ao governador Beto Richa (PSDB). Com isso, o projeto será votado em redação final nesta quarta-feira (9) antes de seguir para a sanção do governador.
A bancada da oposição questionou o aumento das tarifas e votou contra o projeto. Para os deputados da base aliada, o aumento das taxas é necessário para manter a prestação de serviços do Detran e ainda destinar parte dos recursos para investimentos em Segurança.
Antes da votação, o governo corrigiu alguns dos valores apresentados na tabela anterior que previam aumentos de até 500% em algumas taxas. O problema na tabela teria sido provocado por um erro de digitação. O líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), apresentou uma tabela com os valores corrigidos.
Na sessão desta terça-feira, 42 deputados votaram pela aprovação do projeto e oito foram contrários. Os deputados da bancada do PT, Elton Welter, Enio Verri, Luciana Rafagnin, Péricles de Mello, Professor Lemos, Tadeu Veneri e Toninho Wandscheer, e o deputado do PMDB, Antonio Anibelli Neto, votaram contra o projeto.
Polêmica
A proposta de reajuste foi encaminhada no dia 31 de outubro pelo governador Beto Richa para a Alep. Se aprovado, o aumento começa a valer 90 dias a partir da publicação da lei.
Pelo projeto, Richa vai definir por decreto o porcentual de repasse de parte da receita resultante das taxas cobradas pelo Detran para o Fundo da Segurança Pública. A ideia do governo é usar parte da verba recolhida pelo Detran com a cobrança de taxas para investimentos em segurança no Paraná.
O deputado Tadeu Veneri criticou a medida em plenário e argumentou que esse tipo de governo por decreto é típica de impérios. O deputado também questionou a função da Alep nesse tipo de decisão.
Os deputados que compõe a bancada de apoio ao governo estadual questionaram se os representantes da oposição eram contrários à redução dos valores que teriam sido divulgados de forma errada por conta de um erro de digitação.
Após diversas argumentações de ambos os lados, o líder do governo, Ademar Traiano, recomendou que o projeto e as emendas fossem aprovados pelos deputados.
