Deputados de oito partidos que passam a formar um bloco informal na Câmara, conhecido como "centrão", decidiram nesta terça-feira 25, apoiar o pedido da oposição de uma comissão externa para acompanhar as investigações na Holanda sobre um esquema de pagamento de subornos a empresas no qual a Petrobras é mencionada. Os deputados decidiram ainda trabalhar nas próximas semanas pela aprovação de uma proposta que pode levar as distribuidoras de energia a ressarcir os consumidores por um erro na conta de luz entre 2002 e 2009.
Apesar do tom das propostas, os líderes sustentam que o bloco não pode ser visto como rebelião, mas como uma tentativa de influenciar os rumos do governo. "Nós não somos a cabeça central e é importante esse movimento para abrir os olhos do governo", disse o líder do PROS, Givaldo Carimbão (AL), escolhido pelos colegas para ser porta-voz da reunião.
O encontro desta terça aconteceu na residência do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). Estiveram presentes também representantes de PP, PR, PTB, PDT, PSC, além do oposicionista SDD. O líder do PSD Moreira Mendes (RO), passou rapidamente, apenas para avisar os colegas que não participará mais diretamente da articulação. "Nossa posição é de independência e como esse movimento pode parecer algo de troca de cargos decidimos não participar diretamente", disse.
Na reunião, os parlamentares decidiram apoiar o pedido da oposição para investigar as denúncias sobre a Petrobras por meio de uma comissão externa. Investigação na Holanda apura se a empresa SBM pagou propina a funcionários da estatal brasileira em negócios envolvendo a compra de plataformas. A intenção dos deputados é encaminhar um grupo parlamentar àquele país para acompanhar a apuração e ter acesso a documentos em poder do Ministério Público.
O grupo decidiu ainda, segundo Carimbão, apoiar a proposta do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), e do deputado Weliton Prado (PT-MG), que suspende uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desobrigou distribuidoras de ressarcir consumidores por um erro nas contas de luz no período de 2002 a 2009. A conta é estimada em R$ 7 bilhões.
Os parlamentares discutiram ainda o Marco Civil da Internet. O líder do PMDB comanda a resistência ao eixo central do projeto, a chamada neutralidade da rede, que proíbe as empresas de depreciar conexões de acordo com conteúdo. A intenção dele é explicitar que as empresas poderão vender pacotes de dados e com velocidades diferentes. Parlamentares do bloco ainda discutirão o tema, mas já se mostraram mais sensíveis aos apelos de Eduardo Cunha. Temendo uma derrota, o governo também pretende reabrir o debate antes da votação. A proposta tranca a pauta da Câmara desde o ano passado e só deverá ser apreciada após o Carnaval.
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