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Sessão cai por falta de quórum

Nenhum projeto de lei foi votado ontem na Assembléia Legislativa porque a sessão matinal caiu por falta de quórum. No começo dos trabalhos, às 10 horas, 15 deputados estavam presentes e uma hora depois, no momento das votações, o número subiu para 24, mas foi insuficiente para dar continuidade à sessão. Para aprovação de uma matéria é necessário um número mínimo de 28 parlamentares.

A baixa freqüência foi criticada pelos presentes. "Acho que os deputados faltosos consideraram pouco o aumento salarial aprovado pelo Congresso e estão fazendo um protesto", disse Antonio Belinati (PP), referindo-se ao reajuste salarial de 28,5% dos deputados e senadores aprovado na quarta-feira pelo Senado.

O reajuste é retroativo a 1.º de abril e eleva os salários dos deputados federais de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09. Na Assembléia Legislativa do Paraná o aumento será automático, previsto no artigo 27 da Constituição Federal, que estabelece que os subsídios dos deputados estaduais têm como teto 75% do salário dos deputados federais. O salário de cada um dos 54 deputados estaduais do Paraná vai saltar de R$ 9,5 mil para R$ 12 mil, além de mais 30 mil mensais em verbas de ressarcimento para cobrir despesas com viagens, passagens aéreas, locação de veículos, alimentação e gastos de gabinete.

Na ordem do dia de ontem, estavam 15 projetos, entre eles a segunda discussão da mensagem do Poder Judiciário que cria a vara de execuções penais e corregedoria dos presídios em Francisco Beltrão. (KC)

Aliados do governador Roberto Requião (PMDB) não gostaram da ameaça de expulsão do deputado estadual Reinhold Stephanes Júnior (PMDB) e manifestaram publicamente o descontentamento em relação ao governo. As divergências na bancada do PMDB, que deveriam ser discutidas internamente, acabaram dominando ontem as discussões da sessão da Assembléia Legislativa.

Os protestos de alguns deputados vieram depois que o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), confirmou que a Executiva Estadual do partido irá analisar na próxima semana o comportamento de Stephanes Júnior e sugeriu uma punição ao parlamentar. "Ele sabe que foi um ato condenável votar contra a bancada e o comportamento de cada um tem que ser pautado pela ética e pela coerência", disse Romanelli.

A cobrança não agradou integrantes do próprio PMDB, que saíram em defesa de Stephanes Júnior. Para Artagão Junior, nenhum deputado pode ser "levado como fantoche" e as manifestações têm de ser livres.

Além de criticar a tentativa de controle das posições políticas dos aliados, Artagão acusa o governo de exigir fidelidade mas de não dar a contrapartida. "Tenho defendido que o deputado possa ter nesse momento o mesmo valor que teve na campanha eleitoral", disse. "Mas isso não tem acontecido".

Os aliados, segundo Artagão, não estão conseguindo ser atendidos em reivindicações pequenas, como pedidos de troca de chefes de núcleo indicados pelos próprios deputados e obras para os municípios de suas bases eleitorais.

Enquanto o governo não fizer um "ajuste no relacionamento com a bancada" Artagão prevê dificuldades em manter o partido afinado. "O governador tem centralizado as decisões e isso tem provocado dificuldades. É preciso uma relação mais estreita de parceria", disse.

Para o deputado Edson Strapasson, a ameaça de expulsão de Reinhold Stephanes Júnior é ruim e precipitada. "Não concordo com a tese de que somos um time de futebol e não podemos sequer ir no estádio do outro", comparou. "Isso fere o direito do deputado expressar sua opinião e o Caciquismo do Executivo passa a ser forte", disse.

O presidente estadual do PMDB, Renato Adur, disse que a relação entre parlamentares estaduais e a liderança do partido e do governo na AL precisa ser revista. "Os deputados devem estar introsados com a liderança e considerar as votações importantes para o governo. O parlamentar tem autonomia. Mas tem também responsabilidades com o partido e com o governo ao qual pertence", disse Adur. (KC)

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