Deputados do PR ganham reajuste de 26%

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Em meio à crise nas finanças do Paraná, os 54 deputados estaduais vão passar a receber R$ 25.322,25 mensais a partir de fevereiro – aumento de 26,3% sobre a remuneração atual. O ato autorizando o reajuste foi publicado ontem no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. O índice do aumento é o mesmo aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, que elevou os salários de deputados federais, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 33,7 mil.

Como o aumento representa cerca de R$ 5,3 mil a mais por mês para cada parlamentar, o impacto na folha da Assembleia do Paraná é estimado em R$ 285 mil mensais.

Reajuste automático

Pela Constituição, deputados estaduais podem receber, no máximo, 75% da remuneração dos parlamentares federais. Uma lei estadual, porém, suprimiu esse limite e fixou a remuneração no teto. O texto da Lei 15.432/2007 diz que a remuneração dos membros da Assembleia do Paraná é fixada em 75% do que receberem, em espécie, os deputados federais. Na prática, a legislação assegurou o reajuste automático para os deputados estaduais – bastando um ato administrativo para autorizar o aumento previsto em lei.

Para o deputado Plauto Miró (DEM), 1.º secretário da Assembleia, seria possível estabelecer um reajuste mais baixo, para gerar economia. Mas, segundo ele, o valor está dentro da lei e é "natural" que a Assembleia adote o mesmo porcentual de reajuste utilizado pelo Congresso. "Nos últimos anos, a Assembleia tem demonstrado que age dentro do que a opinião pública deseja e quer dos governantes. Fez o seu dever de casa", afirmou Plauto. O atual presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), não foi localizado para comentar o reajuste.

Segundo a assessoria de imprensa da Assembleia, os deputados costumam devolver ao governo do estado cerca de 40% do orçamento anual da Casa, o que representou aproximadamente R$ 600 milhões nos últimos quatro anos. O aumento dos salários, portanto, pode ser absorvido pelo orçamento da Assembleia– estimado em R$ 636 milhões para 2015.