Deputados do PR têm a 3.ª maior verba indenizatória

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A Assembleia do Paraná paga aos deputados paranaenses a terceira verba indenizatória mais alta do país dentre os legislativos estaduais, só perdendo para os de Alagoas e Santa Catarina. Por mês, cada parlamentar do estado tem direito a gastar R$ 27,5 mil em despesas com combustível, alimentação, hospedagem e gastos administrativos – como gráfica e serviços postais. O valor é maior, inclusive, do que a quantia disponível aos deputados federais, que podem lançar mão de R$ 15 mil mensais para custear despesas semelhantes. Somando-se o valor dos salários (R$ 12 mil) e da verba de gabinete (R$ 40 mil) às despesas indenizatórias, cada um dos 54 deputados estaduais do Paraná custa aos cofres públicos paranaenses R$ 79,5 mil.

Segundo o levantamento publicado ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, além do Legislativo do Paraná, outras quatro assembleias oferecem aos parlamentares verbas indenizatórias superiores aos R$ 15 mil disponíveis aos parlamentares da Câmara dos Deputados (veja quadro ao lado). No entanto, a legislação brasileira determina que a quantia paga aos deputados estaduais não poderia ultrapassar 75% desse valor – ou seja, R$ 11.250.

Durante a sessão plenária de ontem, os deputados estaduais paranaenses procuraram se defender. De acordo com o deputado Tadeu Veneri (PT), a verba indenizatória paga pela Câmara inclui, na verdade, apenas algumas despesas. Vários gastos, segundo ele, são ressarcidos a partir de outras indenizações. Veneri destaca que, além dos R$ 15 mil mensais, cada deputado federal pode gastar R$ 3 mil em auxílio-moradia, cerca de R$ 5 mil em telefonia e serviços postais, outros R$ 6 mil em despesas gráficas e até R$ 16 mil em passagens aéreas, dependendo do estado de origem. No total, o valor ressarcido pode ultrapassar R$ 45 mil – quantia confirmada pela ONG Contas Abertas. "Partindo do princípio que juntamos todas as nossas despesas em R$ 27,5 mil, percebe-se que nossa verba é menor que a da Câmara", disse o petista.

Tadeu Veneri afirma que a discussão em torno do valor da verba indenizatória é perfeitamente natural e aceitável. Porém, o deputado alerta que não há como trabalhar nas bases eleitorais sem sair de Curitiba. "Eu mesmo gasto quase R$ 8 mil por mês com selos e gráfica."

A deputada Cida Borghetti (PP) também defendeu a Assembleia, ao dizer que os parlamentares da Câmara Federal recebem outros complementos além da verba indenizatória. "Se você colocar na ponta do lápis verá que os deputados federais têm uma verba muito maior."

O deputado Durval Amaral (DEM) afirmou que o que existe é uma diferença de nomenclatura entre as verbas pagas na Assembleia e na Câmara. "Em Brasília, eles recebem não só um valor indenizatório, mas também uma quantia de ressarcimento para telefonia, transporte aéreo e outras despesas", disse Amaral. "Somamos tudo isso e, aí sim, temos os 75% que são o direito dos deputados estaduais."