Deputados ignoram acordo e elegem Izar para o Conselho de Ética

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Numa disputa acirrada, o deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) foi eleito ontem presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, enfrentando a pressão contrária do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e de parte dos líderes dos partidos. Por um voto – o placar foi de 11 a 10 –, Izar venceu o deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) na eleição secreta para o conselho. A vitória do deputado do PSD causou protestos do PDT e do PMDB. Eles alegaram que a candidatura de Izar quebrou um acordo de lideranças que definiu que a indicação ao cargo pertencia aos pedetistas.

"Existe um acordo que é o respeito às definições interpartidárias", disse André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara, reclamando que a indicação para o cargo pertencia à legenda. O PMDB, por sua vez, ameaçou não aprovar, no plenário da Câmara, o projeto que cria funções para a indicação do PSD, em represália à candidatura de Izar.

O novo presidente do Conselho de Ética contestou a existência de acordo que asseguraria a presidência para o PDT. "Acordo é quando é feito entre todos os partidos. Nenhum acordo foi descumprido." Segundo ele, teria havido uma promessa de campanha de Alves. "O entendimento foi entre o então candidato à presidência da Casa e o PDT", afirmou Izar.

Ele aproveitou para comemorar a vitória e alfinetar Alves e as lideranças partidárias do PDT e do PMDB. "Foi uma vitória apertada, mas mostra que o Conselho de Ética é independente. Aqui, não tem pressão de liderança, cada um vai votar com independência e com sua consciência."

Izar assumiu a cadeira com a proposta de acabar com a barreira que tem impedido o colegiado de abrir processo de cassação de deputados por falta de decoro. O obstáculo foi a inclusão de uma análise preliminar dos pedidos de anulação de mandato encaminhados ao conselho. Desde essa alteração, o órgão tem tido um papel praticamente decorativo, sem mais poder para apurar as denúncias contra os deputados.

Neste ano, o colegiado pode ter que tratar do caso dos quatro deputados condenados no mensalão. O pai do novo presidente do Conselho de Ética, de mesmo nome, Ricardo Izar, que morreu em maio de 2008, comandou o colegiado durante o processo de cassação dos parlamentarers envolvidos no esquema do mensalão.