Deputados ignoram MP e podem ser processados

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O Ministério Público Estadual (MP) enviou ontem aos deputados estaduais Carlos Simões (PR) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) comunicados em que pede uma resposta sobre a contratação de parentes para cargos de confiança em seus gabinetes na Assembléia Legislativa. Os dois parlamentares foram os únicos que não encaminharam resposta ao MP dentro do prazo, que terminou em 21 de agosto. Assim que forem notificados terão prazo de dez dias para responder aos ofícios e, caso não respondam, informa o MP, estarão incorrendo em crime de sonegação de informações, o que poderá levar à instauração de procedimentos criminais contra os deputados.

Líder do governo na Assembléia, Romanelli informou ainda não ter recebido o ofício. "Assim que receber, vou responder na tribuna da Assembléia", declarou. O deputado justificou não ter enviado resposta ao MP dentro do prazo porque a instituição também teria ignorado um ofício seu. "Eu pedi ao Ministério Público que me dissesse onde estava o fundamento jurídico que determinava a exoneração de parentes", disse Romanelli. "Não há lei que obrigue que façamos demissões (de parentes)". Na ocasião em que venceu o prazo, o peemedebista disse que a resposta ao MP estava sendo dada pela imprensa, ao declarar trabalhavam em seu gabinete o filho e a cunhada. Segundo Romanelli, eles não seriam demitidos, como recomendava o Ministério Público. O deputado Carlos Simões não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

O MP divulgou ontem também que foram expedidas recomendações a dois parlamentares que ainda não tinham sido notificados. Miltinho Puppio (PSDB) e Luiz Malucelli (PSDB), suplentes de Luiz Fernandes Litro (PSDB) e Rui Hara (PSDB), devem receber nos próximos dias recomendações contra o nepotismo semelhante às já enviadas aos outros deputados. Puppio e Malucelli, que eram suplentes, assumiram depois de o MP já ter encaminhado os ofícios aos demais deputados.

No fim de abril deste ano, o MP enviou recomendações para que todos os deputados informassem se tinham parentes contratados e, se os tivessem, que fossem exonerados. O prazo dado para que os parlamentares respondessem foi de 60 dias, mas veio sendo sucessivamente adiado.

O MP não informou quantos deputados declararam ter parentes em cargos comissionados nem se já houve demissões. A instituição também não comunicou que medidas irá tomadas contra as autoridades que não tiverem cumprido a recomendação. Na capital, o MP já ingressou com ações civis públicas contra o nepotismo no governo do estado, no Tribunal de Contas e na prefeitura de Curitiba.