Deputados ouvem críticas e prometem cortar recesso

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Os deputados estaduais do Paraná prometem reduzir o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, seguindo o exemplo da Câmara Federal, onde as férias mais curtas já vigoram há um ano. Na primeira sessão do ano, o presidente da Assembléia Legislativa, Nélson Justus (PFL), também anunciou duas outras medidas para tentar melhorar a imagem do Legislativo: a instalação do painel eletrônico nas votações e a realização de sessões de segunda a quinta-feira.

As mudanças foram adotadas diante da pressão da opinião pública e das críticas que os deputados vêm recebendo pelas férias prolongadas. "As medidas têm um caráter moralizador e expressam a vontade da maioria", disse Justus.

Os 54 eleitos em outubro tomaram posse no dia primeiro de fevereiro e emendaram um mini-recesso de 25 dias. As sessões deveriam começar no dia 15, mas como era véspera de carnaval, só tiveram início ontem. Na quinta-feira passada, a Gazeta do Povo mostrou que 14 assembléias do país já funcionavam, enquanto a paranaense continuava dando dias de descanso aos deputados.

Para Nélson Justus, houve repercussão negativa porque as pessoas confundem férias com recesso. "Ninguém pode imaginar que um deputado fique dois meses de férias em Miami", argumentou. "No recesso todos aproveitam para visitar suas bases eleitorais".

O presidente determinou que não fossem realizadas sessões durante o feriadão de carnaval porque considerou que não teria quórum. Segundo Justus, 85% dos deputados são do interior. "Ninguém viria para Curitiba na sexta-feira", disse.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que começou a tramitar ontem e deve ser votada no próximo mês, prevê a realização de sessões de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro. Atualmente, as votações ocorrem de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de dezembro.

Uma emenda à Constituição Estadual com texto idêntico chegou a tramitar em fevereiro do ano passado, mas não foi votada por falta de consenso.

Outra mudança inédita que pode ser implantada é a instalação do painel eletrônico para o registro de presença dos deputados e o posicionamento de cada um nas votações. O presidente Nelson Justus disse que vai iniciar o processo de licitação para compra do equipamento.

A Assembléia Legislativa já fez uma tentativa de uso do painel eletrônico na gestão de Anibal Khury, que morreu em 1999. O painel de votação chegou a ser comprado e instalado, mas nunca funcionou.

A retomada das sessões às quintas-feiras pela manhã foi outra novidade anunciada ontem. No mandato anterior, as votações ficaram concentradas durante três dias da semana, de segunda a quarta, com o argumento de que os deputados precisavam de mais tempo livre para as CPIs que estavam funcionando na Casa.