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Parlamento

Deputados polêmicos e seus projetos curiosos

Algumas das propostas beneficiam seus próprios autores

  • O Globo Online
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Eles costumam aparecer mais pelas polêmicas que criam do que pelos afazeres parlamentares. Seus comentários, bate-bocas e até mesmo estilos e acessórios peculiares costumam chamar mais atenção do que seus apartes, pedidos de vista e votos em separado. Ninguém pode dizer, porém, que eles não estejam ativos no Parlamento, embora muitas vezes seus projetos se destaquem por beneficiar a si mesmos.

É o caso de Clodovil Hernandes (PTC-SP). Terceiro deputado mais votado de São Paulo, o controvertido estilista já atraiu as atenções pela reforma de seu gabinete - que inclui a cobra de bronze "Marta" - e pelo bate-boca com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a quem Clodovil teria dito que é tão feia a ponto de não servir sequer para prostituta.

Destaca-se pouco, no entanto, que Clodovil é suplente da Comissão de Seguridade Social e Família, onde é analisado um projeto de sua autoria que legaliza a união civil de homossexuais. Outro projeto se relaciona à biografia do deputado: o PL 991/07, que transforma o terceiro domingo de maio em Dia da Mãe Adotiva. Clodovil, que nunca conheceu seus pais verdadeiros, foi criado pelo casal de espanhóis Domingos e Isabel Hernandes.

"A nossa proposta é homenagear estas mulheres que, solidária e voluntariamente, decidem abraçar crianças e jovens cuidando-os como se seus filhos fossem. Particularmente, homenageio neste dia Isabel Sanches Hernandes, exemplo de caráter, de aguerrimento, de superação", justifica Clodovil no projeto.

O deputado Edigar Mão Branca (PV-BA) é um que parece utilizar o Parlamento em causa própria. Após despontar no cenário político por meio de um bate-boca com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que não queria que o baiano usasse um chapéu de vaqueiro em plenário, Mão Branca decidiu tentar impor sua opinião por meio da lei. Apresentou o projeto 782/07, que torna "facultado o uso de chapéu em estabelecimento público e privado".

"Passeando no tempo, verifica-se que as primeiras modalidades de proteção para cabeça surgiram por volta do ano 4.000 a.C. no antigo Egito, na Babilônia e na Grécia, quando o uso de faixas na cabeça tinha a finalidade de prender e proteger o cabelo. Constata-se que com o passar dos tempos o chapéu foi sendo incorporado ao vestuário das pessoas, seja como objeto de adorno, como peça de uniforme, como instrumento de proteção ao trabalhador, e até exigido para a prática de determinadas atividades desportivas. Sendo assim, esse importante acessório, quando usado convenientemente, deixou de causar constrangimento em qualquer tipo de ambiente", argumenta o deputado, que ganhou fama como cantor de forró.

O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), também forrozeiro e conhecido como "cãozinho dos teclados", apresentou uma série de projetos ligados a sua área. Propôs a inclusão da disciplina "cultura popular" no currículo obrigatório da educação básica e a ampliação para 6% do percentual de dedução de imposto de renda das empresas que investirem em cultura. Outra proposta pode beneficiá-lo diretamente: ele propõe o fim da proibição dos showmícios em campanhas eleitorais, o que, se aprovado, alteraria a chamada minirreforma eleitoral, aprovada há menos de um ano e meio.

Já entre as propostas do ex-governador e ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que responde a diversos processos na Justiça, está um projeto de lei que estabelece a "responsabilidade de quem ajuíza ação civil pública, popular e de improbidade temerárias, com má-fé, manifesta intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política".

Segundo o parlamentar, habitual alvo de ações do Ministério Público, "freqüentemente, ações civis públicas são propostas com denotada intenção política de ataque a determinado administrador ou gestão. Em outras ocasiões, ações de improbidade são ajuizadas de maneira indiscriminada, simplesmente com o fim de atender ao clamor de alguns agentes públicos que buscam mais os holofotes da imprensa do que a verdade".

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