Deputados querem que Funpar seja investigada

• 0

A morte do líder sem-terra Valmir Mota de Oliveira no conflito da Fazenda Syngenta, no mês passado, e a descoberta de que ele também era prestador de serviços para a Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar), em um projeto tocado com recursos do Fundo Nacional de Alimentação Escolar, levaram deputados federais e estaduais paranaenses a pedir investigação na fundação. O caso ainda levantou a discussão sobre as atribuições da Funpar, uma espécie de organização não- governamental (ONG) ligada à UFPR.

O caso levantou uma suspeita: estaria sendo usado dinheiro público para financiar invasões? A Funpar nega qualquer possibilidade de que isso tenha ocorrido. Mas as investigações sobre a fundação serão feitas pelos ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura.

Os parlamentares paranaenses querem dados e números sobre os contratos e convênios feitos pela Funpar desde janeiro de 2003. Até agora, segundo os políticos, não foi bem explicado o motivo do envolvimento entre Valmir, Funpar e MST.

O sem-terra morto havia assinado contrato temporário, de acordo com a Funpar, "no contexto do projeto 'Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar do Paraná', financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional e sob a coordenação de professor do departamento de Nutrição da UFPR hospedado na Funpar".

Para o deputado federal Luiz Carlos Setim (DEM), autor dos requerimentos, não foi convincente a explicação do superintendente da Funpar, Paulo Bracarense, de que a fundação não sabia que o contratado era militante sem-terra porque os projetos da fundação têm autonomia e a fundação não seleciona seus colaboradores por ideologia .

O partido Democratas protocolou ainda pedido de investigação no Ministério Público Federal. A Assembléia Legislativa do Paraná também aprovou requerimento, do deputado Élio Rusch (DEM), solicitando informações sobre os convênios firmados entre o governo do estado e a Funpar. Entre 1999 e 2006, a Funpar recebeu mais de R$ 40 milhões de repasses federais como entidade do terceiro setor.

"Não queremos fazer pré-julgamento, mas o assunto requer verificações sérias. O que um funcionário da Funpar fazia em uma fazenda que estava sendo invadida?", questiona o deputado federal Eduardo Sciarra. Ele diz ainda que informações sobre os contratos da Funpar com os governos do estado e federal também foram pedidos aos Tribunais de Contas do Estado e da União. A Funpar informou que já determinou auditoria para esclarecer o vínculo da instituição com o sem-terra.

O que é

A Funpar, segundo a própria entidade, foi criada para contribuir com a UFPR. No seu site oficial, a fundação informa que, "no propósito de adequar-se às exigências da realidade, a UFPR tomou a iniciativa de criar, instalar e garantir o funcionamento da Funpar para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da cultura".

A fundação funciona como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e de utilidade pública. De acordo com a instituição, ela viabiliza, com economia e eficiência, a utilização de toda a estrutura científica e tecnológica da UFPR.

Um dos objetivos da Funpar é captar recursos extra-orçamentários para programas e projetos vinculados à UFPR. "A captação de recursos para atender aos projetos de pesquisa, extensão e investimentos não mais aparece como tendência, simplesmente, mas como realidade essencial para as instituições. Neste sentido, devem ter condições plenas de estabelecer relações e vínculos formais específicos de cooperação com outras entidades e organizações da sociedade", informa a Funpar em seu site. Uma das formas de captação de recursos é a oferta de cursos de pós-graduação pagos e com a chancela da UFPR.

Em nota oficial divulgada na última segunda-feira, a Funpar informou ainda que, atualmente, tem 700 projetos em andamento. Segundo o site da fundação, em 25 anos de existência a instituição gerenciou mais de 2,3 mil projetos, firmados através de contratos, convênios e termos de cooperação, além de projetos e programas de assistencial social e ambiental, dentre os quais o ambulatório móvel de oftalmologia e trabalhos junto ao Pequeno Cotolengo e à Associação dos Deficientes Físicos do Paraná, por exemplo.