Deputados só voltam depois do carnaval

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Os 54 deputados estaduais do Paraná eleitos em outubro tomam posse na quinta-feira e já começam um minirrecesso de 25 dias, voltando ao trabalho só depois do carnaval. As votações terão início no dia 26, ou seja, os parlamentares vão participar de apenas três dias de sessão em fevereiro. Mesmo sem a obrigação de comparecer à Assembléia Legislativa durante quase um mês, cada deputado vai receber normalmente o salário de R$ 9,5 mil, mais R$ 27 mil em verbas de ressarcimento.

O intervalo entre a posse dos deputados, em 1.° de fevereiro, e o início das sessões é legal e está previsto no Regimento Interno da Assembléia Legislativa, mas não há justificativa para essa lacuna.

Segundo o artigo 2.º do Regimento Interno, as sessões ordinárias serão realizadas a partir de 15 de fevereiro, o que garante aos deputados duas semanas de folga depois da posse. O calendário deste ano, no entanto, contribuiu para esticar ainda mais esse período.

Como 15 de fevereiro cai numa quinta-feira, véspera do feriadão de carnaval, a Assembléia só vai realizar as primeiras votações na segunda-feira, dia 26. "É um exagero, mas está escrito na Constituição e temos de cumprir", explica o futuro presidente da Assembléia, Nélson Justus (PFL), que será eleito em chapa única na eleição marcada para quinta-feira, após a sessão especial de posse.

O excesso de férias no Legislativo provoca constrangimento entre os próprios deputados e levanta a discussão sobre a necessidade de encurtar o recesso parlamentar que abrange os meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro. " Não vai dar tempo nem de esquentar as cadeiras. É um processo relâmpago, assume e desaparece", diz o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que considera prioridade para a próxima legislatura acabar com o privilégio.

A legislação que está em vigor, segundo ele, é totalmente ultrapassada e foi baseada na década de 60, quando havia dificuldade de locomoção para capital dos deputados que tem base no interior e não haviam ligações aéreas nem pavimentação asfáltica. "Demorava um dia e meio para chegar a Foz do Iguaçu, por exemplo, mas agora é um argumento que não se sustenta", afirma o petista.

Os deputados estaduais do Paraná, segundo Veneri, recebem os mesmos benefícios que a Câmara Federal, mas não estariam cumprindo as mesmas obrigações. "A Assembléia Legislativa segue o Regimento do Congresso Nacional, recebe 75% do salário dos deputados federais e 75% das verbas de ressarcimento. Nos baseamos naquilo que amplia direitos, mas na hora do recesso temos mais tempo que eles", compara.

A proposta divide os deputados. Para Antônio Anibelli (PMDB), que será eleito vice-presidente da Assembléia Legislativa, o Paraná não precisa copiar todas as regras do Congresso Nacional. O deputado concorda com a redução do recesso, mas não de 90 para 55 dias. Para ele, um mês a menos seria suficiente. "Trabalhar até o dia do Natal é besteira, nem o governo trabalha", disse. "Além do mais, é um absurdo alguém falar em férias. O recesso é a época em que eu mais trabalho correndo meus municípios."

Para que a mudança passe a vigorar, a Assembléia Legislativa precisa aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) com o voto de 33 dos 54 deputados. Se houver votos suficientes e se for o desejo da maioria, o futuro presidente da Assembléia, Nélson Justus, considera a possibilidade de que um recesso menor possa começar a vigorar a partir deste ano. Todos os projetos que serão votados na Casa, segundo ele, serão decididos por um colegiado.

Na opinião de Justus, não há justificativa para que a Assembléia fique três meses sem discutir e votar projetos. "Ninguém aguenta isso. Os deputados estão nos gabinetes e não vejo razão para não termos sessões, mas esta tem de ser uma decisão da maioria", disse.