Desperdício de dinheiro

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Brasília - Deputados e senadores desperdiçam o valor de uma casa popular por dia em Brasília apenas com os gastos para manter fechados ou em obras 304 apartamentos funcionais. As despesas com os imóveis formam uma bola de neve que cresce desde os anos 80, quando o número de parlamentares superou o de residências e foi instituído o auxílio-moradia. Para resolver o problema habitacional, os congressistas geraram outro, muito maior: o descaso com um patrimônio que pode chegar a meio bilhão de reais.

Só o dinheiro desembolsado para pagar o auxílio-moradia de 187 deputados e 24 senadores em um ano (equivalente ao número de imóveis funcionais vagos ou cedidos a outros órgão de cada Casa) seria o suficiente para adquirir no mínimo outros dez apartamentos no mesmo padrão dos que estão disponíveis atualmente aos parlamentares. As residências têm mais de 200 metros quadrados de área útil e ficam em regiões nobres do Plano Piloto, região central do Distrito Federal.

Mesmo deterioradas, o preço mínimo de cada uma delas é de R$ 1,1 milhão, podendo chegar a R$ 1,7 milhão. Além do espaço, o congressista não paga pelo mobiliário dos apartamentos, nem taxa de condomínio ou despesas de manutenção. Tudo fica por conta do Congresso e, por consequência, do contribuinte. Mas nem mesmo essas vantagens conseguem atrair o interesse da maioria dos parlamentares, que prefere receber o auxílio-moradia.

Pelo sistema atual, cada um dos 513 deputados e 81 senadores pode optar entre três benefícios. O primeiro é receber o auxílio-moradia (R$ 3 mil mensais para deputados e R$ 3,8 mil para senadores) sem prestar contas, o que implica na incidência de 27,5% de Imposto de Renda. A outra é o ressarcimento do valor integral do auxílio com a apresentação de notas fiscais de hotéis ou de aluguel de imóveis em Brasília. Além disso, ele pode pedir para morar em um dos apartamentos funcionais.

Em ambas as casas, o problema começou quando o número de parlamentares superou o de apartamentos. Na Câmara, são 432 imóveis e, no Senado, 72. O déficit impossibilita uma regra que obrigue todos os parlamentares a morar nos funcionais e forçou a criação do auxílio-moradia, o que gerou um gasto duplo para os cofres públicos. Na Câmara, o benefício foi criado em 1988.

Combinado com as mudanças no dia a dia dos parlamentares (a maioria abandonou o hábito de mudar-se para Brasília com as famílias) e a deterioração dos apartamentos erguidos a partir dos anos 60, o auxílio-moradia colaborou para o esvaziamento dos imóveis. Atualmente, apenas 245 deputados e 48 senadores moram em funcionais.

Na ponta do lápis, os gastos para manter os apartamentos sem uso somados aos custos do pagamento proporcional do auxílio-moradia chegam a R$ 14.662.800 por ano. O valor é suficiente para erguer 358 casas (quase uma a cada dia do ano) de 35 metros quadrados como as que estão sendo construídas em Londrina, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, por R$ 41 mil a unidade. A iniciativa do governo federal pretende aplicar R$ 1 bilhão em recursos da União para a construção de 1 milhão de casas até 2011.

Para reverter a situação há dois caminhos: o primeiro, garantir imóveis a todos os parlamentares e acabar com o benefício. O outro é livrar-se dos apartamentos, que teriam de ser repassados ao patrimônio da União, e estender o auxílio-moradia a todos. Ambas as escolhas são polêmicas.

Na Câmara, o responsável pelos apartamentos funcionais, Nélson Marquezelli (PTB-SP), apoia a primeira opção. "O desperdício vai acabar quando todos tiverem apartamento. E é nesse sentido que estamos trabalhando, para resolvermos tudo em até cinco anos."

No auge das discussões sobre a reformulação dos gastos dos deputados, em abril, Marquezelli (quarto-secretário da Mesa Diretora) apresentou um plano para transformar 96 apartamentos de quatro quartos e 235 metros quadrados em 192 de dois quartos e 100 metros quadrados. A proposta é aumentar o número de apartamentos funcionais dos atuais 432 para 528.

Para viabilizar a sugestão, entretanto, seria necessário também reformar outros 216 apartamentos – o que custaria ao todo R$ 150 milhões (R$ 80 milhões apenas com a divisão dos imóveis).

Um dia depois de Marquezelli anunciar o projeto como uma decisão da Mesa Diretora, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), negou qualquer medida. "Houve mera exposição a propósito da divisão física dos imóveis para eliminar o auxílio-moradia", disse o peemedebista, em nota divulgada à imprensa. Temer, porém, teria apenas evitado rusgas com os numerosos defensores da manutenção do auxílio.

Além do fim do auxílio, Marquezelli propôs que os gastos condominiais fossem administrados e custeados pelos próprios parlamentares. Apesar do revés em abril, o petebista garante que não desistiu das ideias. "Funciona assim em qualquer condomínio do mundo inteiro: os moradores fazem a gestão. Por que na Câmara seria diferente?"

O Senado também estuda uma forma de reduzir os gastos com o auxílio-moradia. O objetivo é reformar os apartamentos e elevar a taxa de ocupação a 100%. Mas o projeto ainda está em fase de estudo e não existe ainda uma estimativa de quanto isso custaria. Depois do estudo completo, ainda precisa ser levado à Mesa Diretora para, se aprovado, ser colocado em prática.