Presos beneficiados com a saída temporária para o Dia dos Pais já começaram a deixar as penitenciárias nesta quinta-feira. No interior do estado, mais de mil já estão nas ruas. O Serviço de Inteligência da Polícia Militar listou 113 presos ligados ao crime organizado que têm direito ao benefício. A lista foi encaminhada nesta quarta-feira para o Ministério Público estadual, que enviou à Justiça. O problema é que muitos juízes já deram autorização para saída de presos e várias penitenciárias já liberaram desde ontem
Dos 144 presídios de São Paulo, 34 têm presos que podem receber o benefício da saída temporária, conhecido como 'indulto'. A Polícia Militar prometeu monitorar os detentos ligados à facção criminosa que realiza atentados em São Paulo e conseguirem sair neste fim de semana.
Só na penitenciária de Itirapina são 363 detentos que podem deixar a prisão. Entre eles há um condenado a 85 anos.
Por ano, os presos têm direito a seis saídas temporárias, popularmente conhecidas como 'indulto', e, em média mil não voltam. Isso significa que 6 mil deixam de cumprir a pena, por ano, por terem recebido o benefício. A saída é concedida na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal.
- Como cidadão, entendo que isso é um absurdo, pois essa saída é feita sem nenhuma vigilância. Temos de levar em conta que muitos presos acabam não retornando - diz o juiz criminal e diretor-adjunto da Associação Paulista dos Magistrados Ítalo Morelle.
O Ministério Público critica o benefício, garantido pela legislação, e o interpreta como um erro da lei. A juíza da Vara de Execuções Criminais de Rio Claro, Roberta Cristina Morão Arruda Nascimento, está com a lista dos candidatos à liberdade provisória de Itirapina 322 das penitenciárias 1 e 2 e outros 41 dos dois centros de ressocialização da cidade. Segundo ela, a saída temporária será mantida. Para o Judiciário, não há uma relação direta entre a saída de presos e os ataques criminosos, já que a ação de bandidos vem ocorrendo independentemente do benefício dado aos condenados.
Entre os presos candidatos à liberdade provisória, há 58 condenados a, pelo menos, 20 anos de prisão. Alguns devem cumprir mais de 50 anos. O caso que mais chama a atenção é o de um preso da P-2 de Itirapina, com pena de 85 anos.
O promotor Luiz Gonzaga Bovo, da Vara de Execuções Criminais, se diz indignado. Há 27 anos no Ministério Público Estadual, Bovo afirma que a legislação tem se tornado mais branda. Até 2003, a lei de execuções criminais exigia que, para sair em datas comemorativas, o detento passasse por um exame criminológico, feito por psiquiatras, mas a exigência foi abolida. Desde então, basta o preso ter cumprido pelo menos um sexto da pena, estar em regime semi-aberto e ter bom comportamento. Para Bovo, isso mostra que a legislação é falha.
Os presos que tiverem o benefício concedido podem sair da penitenciária de Itirapina na sexta feira, a partir das 7h. O retorno está previsto para a próxima terça-feira, dia 15, até as 17h. O detento que não voltar pode perder o direito do regime semi-aberto, além de ser considerado um foragido da Justiça.Leia mais Juíza diz que líderes têm acesso até a comparsas livres
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