Dez municípios paranaenses têm mais eleitores cadastrados do que moradores. Trata-se de pequenas cidades – com populações entre 1.409 e 4.542 habitantes – de seis regiões diferentes do estado (veja o infográfico). O número é maior do que registrado nas últimas eleições municipais, em 2012, quando apenas duas cidades tinham mais votantes registrados do que moradores. O levantamento foi elaborado pela Gazeta do Povo, por meio do cruzamento de dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Esperança Nova, no Noroeste do Paraná, é o município com a maior diferença. Lá, estão cadastrados 1.988 eleitores, ante uma população de 1.898: diferença de 4,7%. Menor cidade do estado, Jardim Olinda, que fica à região Noroeste, também aparece na lista.
O índice elevado de eleitores é visto com preocupação, já que pode provocar distorções no processo eleitoral ou indicar que a cidade está suscetível a fraudes. Tanto que a lei eleitoral nº 9.504/97 aponta que o TSE deve determinar a revisão ou correição nas zonas eleitorais em que o número de eleitores for superior a 65% da população. Neste sentido, apenas 15 cidades do Paraná têm eleitorado dentro deste índice. Em Curitiba, após recadastramento feito para implantação de biometria, a taxa de eleitorado ficou em 69%.
Para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, a distorção é provocada, principalmente, por pessoas que se mudam de cidade, mas que não transferem o título de eleitor. Nos municípios menores, o desequilíbrio acaba ficando mais evidente. “Nessas cidades, acaba que o índice de abstenção será muito alto. O próprio município ou o TSE podem determinar a revisão do cadastramento eleitoral”, disse o corregedor-regional do TRE, Adalberto Jorge Xisto Pereira.
Segundo o corregedor, o índice que refletiria a realidade com maior fidelidade seria até 80%. No entanto, o Paraná tem 199 cidades – 49,7% – com eleitorado superior a este patamar. Entre estas, 26 cidades têm população entre 10 mil e 100 mil habitantes, como, por exemplo, Morretes, Matinhos e Antonina (no Litoral do Paraná) e Balsa Nova, da Região Metropolitana de Curitiba.
Biometria
Na avaliação do TRE, a cadastramento biométrico deve corrigir o desequilíbrio. Até agora, cerca de 60% do eleitorado paranaense já passou pelo cadastramento digital. A expectativa é de que até o final do ano que vem todas as cidades tenham passado pela revisão para implantação deste modelo.
“Para este processo, o eleitor tem que comparecer ao fórum eleitoral em que ele está cadastrado. Quem não comparecer, tem o título cancelado. Então, essa revisão impede qualquer distorção”, apontou Xisto Pereira.
Com o recadastramento, a tendência é de que o número eleitores de cada cidade se torne bem próximo do real. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, após a revisão, o número de votantes cadastrados caiu de 190 mil para 160 mil pessoas. Outro aspecto é a redução do índice de abstenções. “Em Curitiba, por exemplo, o número eleitores que se abstiveram caiu de 15% para 3%”, apontou o corregedor.
