O decreto com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está publicado nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União. Ao completar 70 anos, na segunda-feira (3), Peluso é aposentado compulsoriamente. Ontem foi o último dia dele na Suprema Corte. Peluso votou na primeira etapa do julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470.
O decreto com a aposentadoria de Peluso está neste endereço.
Ao despedir-se na quinta-feira (30) do STF, Peluso recomendou que as autoridades voltem a analisar a aposentadoria compulsória, aos 70 anos, em algumas categorias do serviço público. Para ele, a ordem causa prejuízos ao país. O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro, mas que vai continuar trabalhando na área jurídica.
"[Ficar inativo] faz mal para a cabeça", disse Peluso. "Acho que um país inteligente mudaria a regra de aposentadoria para todo o serviço público. Para não pagar duas vezes a quem se aposenta e a quem chega para ganhar experiência".
Nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Peluso comandou a Suprema Corte de 2010 a 2012. Ele é doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
