Dias Toffoli absolve João Paulo

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli votou nesta segunda-feira (27) pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) do crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na avaliação do ministro, a Procuradoria Geral da República não conseguiu levantar provas de que João Paulo tinha conhecimento da origem ilícita dos R$ 50 mil recebido da empresa do publicitário Marcos Valério, considerado operador do mensalão pela denúncia.

"Nenhuma prova foi produzida determinando que o réu [João Paulo Cunha] tivesse conhecimento que os R$ 50 mil vinham da SMP&B e não do PT", disse. O ministro afirmou ainda que o deputado não iria expor a mulher, que fez o saque em agência do Banco Rural, se a operação fosse algo ilegal.

"Se fosse algo que tivesse do relacionamento com Valério, não teria exposto a própria esposa", disse. "Que ocultação pretendia fazer mandando sua própria mulher?" Toffoli criticou o trabalho do Ministério Público Federal sustentando que "quem tem que comprovar as alegações da denúncia é a acusação, não a defesa".

Até agora, os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pela condenação do petista. O revisor Ricardo Lewandowski também inocentou o deputado.João Paulo é acusado de receber vantagem própria para favorecer agência de publicidade de Valério em licitação da Câmara, quando era presidente da Casa.Hoje candidato à Prefeitura de Osasco, em 2003, quando era presidente da Câmara, João Paulo mandou a mulher buscar R$ 50 mil em uma agência do Banco Rural, segundo a denúncia.

O dinheiro era de uma empresa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado pelo Ministério Público de distribuir dinheiro a políticos do PT e outros partidos para garantir apoio no Congresso ao governo Lula.