Dilma anuncia R$ 20 bi para municípios, mas é vaiada por prefeitos

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Embora tenha anunciado um pacote de R$ 20 bilhões para as cidades, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada ontem por prefeitos que participaram, em Brasília, da 16.ª Marcha em Defesa dos Municípios. Na terça-feira, primeiro dia do evento, a ausência da presidente já havia sido motivo de vaias – revelando a animosidade dos gestores municipais em relação ao governo federal.

Apesar do anúncio de mais verbas para as cidades, a principal reivindicação dos prefeitos não foi atendida por Dilma. Os dirigentes municipais pediam a ampliação de 23,5% para 25,5% da parcela do Imposto Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que é destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de financiamento da maioria das prefeituras do país. A presidente, que havia sido aplaudida ao entrar no auditório em que estavam os prefeitos, não citou o pedido dos prefeitos durante seu discurso e, assim que o terminou, foi vaiada.

Após Dilma sair do palco, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, repreendeu os prefeitos pela manifestação contra a presidente. "Parece que somos uma manada irracional. Para que vaiar?", questionou Ziulkoski, destacando que, mesmo sendo "o maior ‘bronco’ [crítico] do governo", não tinha razão para vaiá-la.

"Eu não saio contente", prosseguiu o presidente da CNM, entidade que organiza a marcha. "Vocês acham que estou contente? Mas para que vaiar? O que vamos arrumar? Vamos pensar na eleição ou vamos pensar na nossa gestão? Não é o que queremos, mas foi o possível. Se não for assim, não vinha nada", disse Ziulkoski – que acabou sendo aplaudido pelos prefeitos.

Além da negativa de aumentar o FPM, a reação em relação à presidente ocorreu em grande medida porque, durante o longo discurso aos prefeitos, Dilma não deixou claro o montante que estava sendo colocado à disposição dos prefeitos. A presidente esteve na marcha pela manhã e, até o fim da tarde, a própria CNM ainda não havia consolidado um entendimento do que havia sido anunciado.

Ainda durante a marcha, Ziulkoski falava em apenas R$ 3 bilhões – parcela liberada somente para o custeio de serviços de saúde e educação dos municípios. Ele usou esse valor para argumentar que representava 1,3% do FPM, uma parcela significativa, já que o pedido era de aumento de 2 pontos porcentuais.

Projetos

Apesar do anúncio de R$ 20 bilhões – para as áreas da saúde, educação e habitação – parte das prefeituras pode não conseguir ter acesso aos recursos por falta de projetos. Isso porque as prefeituras têm de apresentar e conseguir a aprovação de projetos para, por exemplo, ter acesso à linha de financiamento de R$ 3,2 bilhões para a construção de creches e dos R$ 4,7 bilhões para entrar no programa Minha Casa, Minha Vida.