A presidente Dilma Rousseff receberá nesta terça-feira (11) a cúpula do Poder Judiciário para um jantar no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. O mote do encontro são as comemorações do Dia do Advogado, celebrado hoje, 11 de agosto, data da criação dos cursos jurídicos no país. O encontro será um dia após Dilma reunir, também em um jantar, senadores e líderes da base aliada numa tentativa de reaproximar o Planalto do Senado e garantir a “governabilidade” da presidente.
Foram convidados os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de presidentes de Tribunais Superiores, como o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o ministro Francisco Falcão, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, também participa do encontro, assim como os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que costumam fazer a interlocução entre Planalto e Judiciário.
Lava Jato
Desde que a investigação de parlamentares na Operação Lava Jato – que inclui os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – chegou ao Supremo Tribunal Federal, em março deste ano, as atenções da classe política se voltaram ao Tribunal. As queixas de parlamentares investigados tem sido feitas em público, na tribuna das casas legislativas, e também reservadamente.
Por parte do governo, a preocupação tem se voltado para julgamentos do Supremo que podem custar caro aos cofres públicos. Quando assumiu o Ministério da Fazenda, no início do ano, Joaquim Levy deu início a um périplo por gabinetes dos ministros do STF.
No TSE, Dilma enfrenta duas ações de investigação eleitoral e um pedido de impugnação de mandato que podem, no limite, gerar a cassação do diploma como presidente da República.
Reajuste
Nesta quarta-feira (12) um dia depois do jantar com Dilma, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deve anunciar o acordo feito com o Ministério do Planejamento sobre o reajuste dos servidores do Judiciário. Após o veto da presidente ao projeto que estabelecia aumento de até 78% para a categoria, Supremo e Planejamento retomaram as negociações. O presidente do STF deve anunciar amanhã aos demais ministros, em sessão administrativa, que o reajuste ficará entre 41% e 46%.
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