Dilma indicará Luiz Fux para 11.ª vaga do Supremo

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A presidente Dilma Rousseff decidiu ontem indicar o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux para ocupar a antiga vaga de Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estava vaga desde agosto de 2010, quando o ministro se aposentou. A demora para apontar o 11.º integrante do STF atrapalhou julgamentos cruciais, como o que trata da aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa – empatado em 5 a 5 no tribunal. Além disso, os ministros reclamam que estão sobrecarregados porque os processos que seriam distribuídos ao substituto de Eros Grau são divididos entre os outros integrantes da Corte.

Para ser oficializada, a escolha de Dilma ainda precisa ser comunicada ao Senado, que irá sabatinar o indicado para validar a nomeação. Também estavam cotados para a 11.ª cadeira do Su­­premo Cesar Asfor Rocha (STJ) e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). O Mo­­vimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), um dos promotores da Ficha Limpa, havia sugerido o nome do juiz Márlon Jacinto Reis.

Perfil

O carioca Luiz Fux, de 57 anos, será o segundo ministro do STF que fez carreira de juiz. Bacharel de Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), formado na turma de 1976, ele destacou-se por ter obtido sempre a primeira colocação nos concursos que fez. O primeiro deles para advogar na Shell do Brasil (1976-78) de onde saiu depois de ingressar, também na primeira colocação, no Ministério Público do Rio.

Foi uma carreira curta. Em 1982, novamente em primeiro lugar, ingressou na magistratura do Rio. No Judiciário sua ascensão foi rápida e em 1997 já era desembargador. Em 2001 virou ministro do STJ.

No Superior Tribunal de Justiça, Fux já participou de importante decisões relacionadas ao Paraná. Foi dele, por exemplo, o entendimento de que o estado é obrigado a fornecer o medicamento Interferon Peguilado Alfa-2A ou Alfa-2B ao portador de hepatite C durante o tratamento. Fux era o relator da ação movida pelo Ministério Público do Paraná, que recorria da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná em relação ao caso.

Fux é filho de um imigrante romeno – Mendel Wolf Fux – que veio para o Brasil com a mãe fugidos da perseguição nazista. Além do Direito, o ministro tem paixão pelo esporte: é faixa preta jiu-jítsu. Na juventude foi guitarrista de uma banda de rock.